Nesta segunda-feira, 16, o procurador Paulo Sérgio Oliveira de Sousa foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Roraima (MPCRR) para o biênio 2023-2024. A solenidade ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado, localizada no Centro de Boa Vista, e contou com a presença de diversas autoridades do Estado.
O deputado Marcelo Cabral (Cidadania) esteve no evento representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos). O parlamentar ressaltou a relevância do órgão de Contas não só para a regular aplicação dos recursos públicos, mas também enfatizou o caráter orientativo da instituição.
“Desejo que a instituição oriente e fiscalize os municípios para que os recursos sejam bem aplicados e cheguem de fato ao cidadão. Parabenizo o Dr. Paulo Sérgio. Que ele tenha um ótimo biênio de trabalho. Afirmo que a Assembleia Legislativa está sempre ao lado do MPCRR para ajudar a construir e realizar sonhos no Estado”, disse o vice-presidente da Casa Legislativa.
Na solenidade, houve também assinatura da escritura pública do imóvel dos laboratórios de saúde e engenharia do órgão de controle. O procurador Paulo Sérgio relata que, nesse segundo mandato como dirigente da instituição, os desafios passam pela conclusão dessas instalações e fornecer mais assistência aos municípios do interior do Estado.
“Acredito que vamos concluir os laboratórios e deixar em pleno funcionamento ainda em 2023. Além disso, temos que trabalhar com um programa pedagógico nos municípios, pois o que constatamos no interior de Roraima é a falta de estrutura e de orçamento, e por isso as prefeituras e câmaras precisam de instituições como a nossa”, enfatizou o procurador-geral.
Após indicação do governador, a recondução de Paulo Sérgio Oliveira foi possível devido à validação do procurador pela ALE-RR por meio do Decreto Legislativo nº56/2022, em sessão realizada em dezembro de 2022.
Deputados parabenizam procurador
Presente à cerimônia, a parlamentar Catarina Guerra (União) enfatizou a importância da parceria entre as instituições. “A harmonia entre os Poderes e a confiança que a Assembleia passa nessa relação faz com que a gente prestigie esse evento, desejando muito sucesso nessa caminhada ao procurador-geral e que essa harmonia seja mantida para gerar mais resultados a nossa população”, disse Guerra.
Para o deputado Marcos Jorge (Republicanos), o papel do órgão de Contas é também didático. “O doutor Paulo Sérgio demonstra muito boa vontade com os municípios do interior quando fala em orientar aqueles com menor estrutura, pois a instituição deve, sim, coibir crimes, mas também deve ter coerência em eventual inconsistência que não demonstre a má-fé do gestor. É dessa forma que vou atuar como parlamentar”, enfatizou Jorge.
A solenidade de recondução contou também com a presença do governador do Estado, Antonio Denarium (PP), e do defensor-geral de Roraima, Oleno Matos.
Anderson Caldas
