O vice-governador Edilson Damião, participou na segunda-feira, 13, da primeira reunião do ano do Fórum de Vice-Governadores, em Brasília. Esta é a primeira atividade presencial do grupo em 2023.
Com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, a primeira reunião dessa rodada de conversas tratou sobre execução de políticas públicas fiscais, especialmente sobre as implicâncias na cobrança ou desoneração de ICMS pelos Estados e as perdas financeiras originadas pelas diferentes alíquotas impostas a diferentes gamas de produtos e insumos.
Segundo o vice-governador Edilson Damião, só no ano passado, o estado de Roraima perdeu R$ 160 milhões em desonerações na aplicação de alíquotas do imposto e, para este ano, espera-se um déficit de mais de R$ 300 milhões em ingressos.
Mais tarde, os vice-governadores se reuniram com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para discutir sobre ações e estratégias de combate à criminalidade, ao feminicídio, e, em especial para Roraima, a segurança nas regiões de fronteira, sobre fluxo migratório de venezuelanos para o estado e ações de cuidado sanitário e segurança dos indígenas Yanomami.
Na oportunidade, Flávio Dino disse estar especialmente empenhado em ajudar Roraima a solucionar as consequências sanitárias e de segurança dos Yanomami. “Estou comprometido sobre essa questão de Roraima. Conversei três vezes com o governador Antonio Denarium para encontrarmos uma solução para isso”, complementou.
Saldo positivo
O vice-governador vê como positivo o saldo dessa primeira reunião do Fórum, em 2023, especialmente por poder transmitir ao ministro da Justiça as estratégias de Roraima para combater os resultados negativos da entrada maciça e descontrolada de imigrantes do país vizinho nos últimos anos.
“Além da questão Yanomami, pudemos debater e discutir com o ministro da Justiça, a situação dos imigrantes venezuelanos e a preocupação do governador Antonio Denarium com políticas públicas específicas para essa demanda”, ponderou.
Sócrates Bastos
