ICMS e IPVA: Governo de Roraima repassou mais de R$ 485 milhões aos municípios em 2023 Capa Geral - Repasses são feitos semanalmente e servem para que sejam realizados investimentos na infraestrutura e outras áreas de todos os municípios por meio das prefeituras.
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS Capa Geral - É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança.
Contribuintes em débito com o Fisco Estadual podem aderir ao Refis do ICMS a partir de segunda-feira Geral - O período de adesão vai de 27 de novembro de 2023 a 24 de maio de 2024; interessados em aderir devem se dirigir à Sefaz.
ICMS: deputados aprovam pedidos de informação a secretários sobre repasses aos municípios Política - Constitucionalmente, 25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado deve ser rateado entre municípios, de acordo com critérios estabelecidos em lei.
Governo de Roraima divulga projeção de repasses do ICMS aos municípios para 2024 Geral - Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado e os municípios terão 30 dias após a data da publicação para eventuais contestações junto à Sefaz.