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Tag: ICMS

Áreas de Livre Comércio: STF mantém benefícios fiscais de Roraima em relação ao ICMS de São Paulo

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Publicado há 1 mês atrás

Decisão atende ação apresentada por Roraima e preserva isenção que reduz o custo de produtos nas Áreas de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim.

STF garante manutenção da isenção de ICMS para produtos destinados a Roraima

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Publicado há 1 mês atrás

Decisão desta quinta-feira (24) beneficia empresários de Roraima e encerra discussão sobre retirada unilateral do incentivo fiscal por São Paulo.

Combustível de aviação: com redução do ICMS concedida por Roraima, empresa venezuelana retoma rota aérea

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Publicado há 8 meses atrás

Empresa venezuelana Rutaca Airlines pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista Atlas Brasil Cantanhede, com 113 passageiros, marcando o início da retomada da rota entre Boa Vista e Puerto Ordaz.

Empresários de Roraima podem voltar a comprar produtos de São Paulo com a isenção de ICMS

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Publicado há 9 meses atrás

Decreto do Governo Paulista garante o benefício de 7% só até setembro de 2026.

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