Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 213 de 2023, que institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia. O autor da proposta, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) afirma que a intenção é garantir o cuidado integral da saúde das pessoas com fibromialgia no país.
O texto apresentado prevê a implantação e ampliação de centros de excelência e referência para o tratamento da doença. Zé Haroldo Cathedral defende a necessidade de disponibilizar uma atenção humanizada e centrada nas necessidades específicas das pessoas diagnosticadas com fibromialgia. “Esta iniciativa busca estabelecer o devido amparo legal para a efetiva assistência e o acesso aos serviços coordenados de saúde. Precisamos efetivamente promover autonomia e o pleno exercício da cidadania para as pessoas que são acometidas pela doença”, acrescentou.
Segundo a Sociedade Brasileira Para Estudo da Dor (SBED), estima-se que cerca de 5 milhões de pessoas no Brasil tem fibromialgia, com predomínio feminino. É a maior causa de dor crônica no país e pode provocar quadros depressivos, isolamento social, ansiedade, entre outras comorbidades. Para o deputado Zé Haroldo Cathedral, os sintomas da doença impactam profundamente na qualidade de vida e afetam também o desempenho profissional dos portadores da síndrome.
A Proposta
De acordo com a proposta, os centros terão, preferencialmente, estrutura própria ou poderão funcionar no interior de instituições de saúde já existentes na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto prevê atendimento multidisciplinar aos que sofrem com essas condições, incluindo fisioterapeuta, nutricionista e psicólogo. Também assegura acesso a exames complementares e assistência farmacêutica. A proposta será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara.
