Perda de Receita: Governadores discutem proposta de recomposição fiscal

Foco dos governadores é chegar a um acordo com o Governo Federal que atenda as demandas dos Estados. – Fotos: Thiago Feitosa

Nesta segunda-feira, 6, o governador Antonio Denarium participou da XIII Reunião do Fórum Nacional de Governadores, realizada de forma virtual, juntamente com os representantes dos demais 25 Estados Brasileiros e o Distrito Federal. Na pauta, a proposta de recomposição fiscal que será apresentada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O foco dos governadores é chegar a um acordo com o Governo Federal que atenda as demandas dos Estados e promova o bom relacionamento com o executivo nacional.

Alguns Estados defenderam que enfrentam uma perda grande de arrecadação e em Roraima não é diferente. Para o governador Antonio Denarium o encontro foi positivo e importante para fortalecer a convivência federativa.

Denarium classificou a reunião como uma oportunidade para reafirmar o interesse de Roraima em efetivar um acordo com o Governo Federal que possibilite a compensação de perdas relacionadas a arrecadação.

“É preciso avaliar com cautela as necessidades fiscais dos entes federados, mas para isso estamos sempre dispostos ao acordo coletivo, pois entendemos que o diálogo é o melhor caminho para a definição de medidas que atendam às necessidades dos Estados e a proposta do Governo Federal”, esclareceu o governador.

O encontro, presidido pela governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leitão, e mediada pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, durou quase duas horas e foi encerrado com a indicação de uma reunião futura a ser pleiteada junto ao ministro da Fazenda, Fernando Hadad, para alinhar os valores e a forma de pagamento da compensação fiscal aos Estados.

Equipe do Governo de Roraima acompanha reunião

Participaram da reunião a equipe técnica incluindo o secretário chefe da Casa Civil, Flamarion Portela, o secretário de Fazenda, Coronel Freitas, o secretário de Comunicação, Weber Negreiros e o secretário de Governo Digital, Paulo Torres.

“Foi um debate oportuno para o reforço sobre a importância do Estado Democrático de Direito. Todos tiveram a oportunidade e apresentaram as suas opiniões e decisões, e com foco na estabilidade institucional e social do País, foi decidido ampliar o debate para se chegar a um valor que contemple a proposta do governo Lula, mas atenda também as necessidade dos Estados, por isso houve a indicação de uma reunião técnica com o ministro”, complementou o secretário Freitas.

Lidiane Oliveira

 

 

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