A Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) preparou uma semana de atividades alusivas ao Dia do Ouvidor, celebrado nacionalmente em 16 de março. A programação, realizada em parceria com a Ouvidoria-Geral do Estado, vai contar com palestras, panfletagem e o VII Encontro dos Ouvidores de Roraima.
O deputado Isamar Júnior (PSC), ouvidor-geral da ALE-RR, relata que durante a semana de eventos será feito o cadastramento do setor legislativo na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Governo Federal – Fala.Br.
“Nós estamos em contato para que, no dia 17, façamos o cadastro da Ouvidoria da Assembleia Legislativa na Ouvidoria Nacional. Com o Fala.Br, a pessoa de qualquer canto pode entrar e fazer denúncias, elogios ou registrar outra demanda, que logo nós já podemos analisar, trazer para o Parlamento e rapidamente fornecer uma resposta ao cidadão”, afirmou o parlamentar.
A Semana do Ouvidor Nacional em Roraima se inicia às 9h de segunda-feira (13), quando alunos da Escola Estadual Euclides da Cunha irão visitar as dependências da ouvidoria da Casa Legislativa. Na ocasião, o ouvidor-geral da ALE-RR fará uma apresentação sobre as funções do setor para os estudantes.
Na terça, 14, haverá panfletagem sobre o trabalho da ouvidoria em setores da saúde, segurança e trânsito, às 9h, de forma simultânea, nos hospitais estaduais, além da sede do Detran-RR e Cadeia Pública de Roraima. Já na quinta-feira (16), às 17h, serão distribuídos panfletos sobre as funções da ouvidoria em frente à sede da Casa legislativa.
Para encerrar, a partir das 14h de sexta-feira, 17, ocorre o VII Encontro dos Ouvidores de Roraima, no Plenário Valério Caldas Magalhães. O evento vai reunir os representantes de diversos órgãos do Estado e contará com palestra do ouvidor do Ministério das Comunicações, Valter de Souza Matos.
Função e atendimento
A ouvidoria parlamentar é um meio de comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo, em que é proporcionado à sociedade a possibilidade de fazer reclamações, denúncias, sugestões e avaliações sobre as seguintes matérias:
· funcionamento ineficiente de serviços legislativos ou administrativos da ALE-RR;
· violação ou qualquer forma de desrespeito aos direitos e liberdades fundamentais;
· ilegalidade e abuso de poder;
· demais assuntos recebidos pelo serviço de atendimento ao cidadão.
Para atendimento presencial das demandas, a população pode procurar a sede da Ouvidoria da ALE-RR, localizada na Avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, das 8h às 17h30. Em Rorainópolis, o núcleo funciona na BR-174, próximo à rodoviária, das 8h às 18h.
Os interessados também podem buscar atendimento pelo número (95) 98402-2474, e-mail ouvidoria@al.rr.leg.br ou pela plataforma on-line disponível pelo link https://al.rr.leg.br/sistema-ouvidoria-geral/.
Anderson Caldas
