Deputados da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e Idoso, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), convidarão profissionais de saúde e educação, associações e representantes de órgãos públicos e entidades privadas para debaterem, na primeira semana de abril, sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças cognitivas.
A pauta foi debatida durante a reunião da comissão ocorrida na tarde desta quarta-feira, 8, e transmitida ao vivo pela TV Assembleia (57.3). No “desenho” da audiência, cada parlamentar sugeriu segmentos de profissionais, a exemplo dos conselhos regionais de Medicina e Psicologia, Ministério Público e universidades.
“Vamos organizar a data e queremos trazer vários entes, tanto profissionais como pais, responsáveis, associação, poder público como um todo, e discutir a maneira que podemos dar dignidade, melhor qualidade de vida, alcance aos direitos para pessoas com TEA, TDAH [Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade] e outros déficits cognitivos, como atraso na aprendizagem, na fala, motor”, explicou a presidente da comissão, deputada Angela Águida Portella (PP). O intuito é fomentar discussões quanto a atendimentos a adolescentes e adultos com algum tipo de doença.
A presidente ressaltou o trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa. No Programa de Atendimento Comunitário, o Parlamento possui o Centro de Acolhimento ao Autista – TEAMARR, com acolhimento aos autistas e familiares.
Pai de uma criança autista, o deputado Isamar Júnior (PSC) conhece as demandas quando há um laudo de TEA na família. “A gente se coloca à disposição da comissão e da sociedade para trabalhar estas temáticas, trazer audiências e discutir melhorias na educação, no Governo, Parlamento e dar uma resposta agradável para a sociedade e levar as políticas públicas para perto deles”, disse.
O deputado Marcinho Belota (PRTB) compartilhou a experiência vivida com o sobrinho Gabriel, de 18 anos. “Ele tem um grau mais alto. Por muitos anos se isolou, não se comunicava e hoje se comunica, mesmo na seletividade, e muita gente não entende”. Segundo o parlamentar, muitos pais e mães pedem ajuda para o diagnóstico, pois há uma demora no atendimento pelo serviço público.
O fim da renovação de laudo médico é a proposta de um projeto de lei que o deputado Dr. Cláudio Cirurgião (União) pretende protocolar na Assembleia Legislativa nos próximos dias. “Essa é uma discussão nacional. O fato de uma pessoa ter o laudo médico de TEA e ter que renovar a cada período, é algo oneroso, infla o sistema público”. Além disso, ele destacou a importância de os laudos serem feitos por profissionais especializados, como psiquiatras e neurologistas. “A condição de autismo não muda”.
A Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso é composta pelos parlamentares Angela Águida Portella, Marcinho Belota (PRTB), Dr. Cláudio Cirurgião (União), Isamar Júnior (PSC) e Lucas Souza (Pros).
Yasmin Guedes
