O Ministério Público de Contas (MPC-RR), por meio do procurador-geral, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, expediu nesta quinta-feira, 20, notificação recomendatória às secretarias de Educação municipal e estadual, a fim de prevenir e coibir qualquer ato de violência e ameaças nas escolas da capital e do interior.
Além das funções de fiscalização e controle externo do Estado, o procurador-geral Paulo Sousa destacou que também cabe ao MP de Contas a defesa dos interesses sociais. “Essas recomendações visam garantir segurança nas escolas para alunos, professores e demais servidores, mas acima disso, para educar e prevenir”, disse.
Por meio da recomendação, as pastas deverão tomar providências para garantir a segurança de todas as crianças, adolescentes, servidores e colaboradores da escola, além de realizar o controle de pessoas na entrada e saída nas dependências e no entorno das instituições.
As secretarias deverão, ainda, promover programas de capacitação e conscientização sobre segurança e cuidados aos servidores, implementar protocolos de emergência e treinamento de primeiros socorros e realizar campanhas educativas sobre segurança e penalidades para quem pratica atos de violência ou ameaça nas escolas.
Conforme o documento, as secretarias deverão informar ao MPC, no prazo de 60 dias, a adoção de todas as providências recomendadas.
