MPRR recomenda que Prefeitura de Boa Vista regulamente percentual mínimo de mulheres na Guarda Municipal Capa Geral Publicado há 5 dias atrás Ministério Público fixou prazo de 180 dias para que o Município elabore e encaminhe o projeto de lei ao Legislativo Municipal.
MPRR recomenda medidas para regularizar fila de cirurgias bariátricas em Roraima Destaques Geral Publicado há 2 meses atrás Documento estabelece medidas a fim de garantir transparência, regularidade e celeridade no atendimento dos pacientes que aguardam pelo procedimento.
Concurso: MPRR emite Recomendação à prefeitura de Boa Vista para que chame candidato PCD para preencher vaga no cargo de médico Geral Publicado há 2 meses atrás O MPRR concedeu prazo de 30 dias para o cumprimento da Recomendação.
MPRR expede Recomendação para que Estado regularize transporte escolar no município do Cantá Destaques Interior Publicado há 3 meses atrás Estado deve assegurar que todos os veículos estejam devidamente licenciados, possuam vistoria atualizada e atendam às normas de segurança exigidas pelo Contran.
MPRR recomenda retirada de publicidades irregulares de massoterapeuta nas redes sociais Geral Publicado há 3 meses atrás De acordo com o MPRR, esse tipo de publicidade pode configurar prática enganosa.
