O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e o superintendente do Banco da Amazônia (Basa), Valdecir Tose, apresentaram planos para a Amazônia Legal durante a segunda Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados e Deputadas do Parlamento Amazônico nesta quinta-feira, 27, realizada no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Pará.
O Parlamento Amazônico reúne parlamentares dos estados da Amazônia Legal como Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Maranhão.
Na ocasião, o ministro anunciou que na próxima semana será retomado o programa como o Minha Casa, Minha Vida. “Assinarei entre terça e quarta-feira da semana que vem as portarias do “Minha Casa, Minha Vida”, que vai possibilitar aos prefeitos, governadores e até aos empresários apresentarem projetos para análise e assim fazer as primeiras contratações do novo Minha Casa, Minha Vida”.
Barbalho pediu agilidade por parte dos Poderes Executivos na apresentação e execução dos projetos. A previsão é de 145 mil unidades habitacionais disponíveis para o ano de 2023. “A gente precisa construir e sabemos que um condomínio, uma casa, não se constrói da noite para o dia. Quem está desabrigado tem pressa, quem foi desalojado tem pressa”.
E convidou os parlamentares para reunião em Brasília. “Que eu possa colocar e disponibilizar os secretários do Ministério para que eles possam levar informação. Dentro do Ministério temos diversas possibilidades que podem ajudar a melhorar a vida das pessoas”, complementou Jader Barbalho Filho.
O ministro adiantou, e deixou os parlamentares esperançosos, de que a situação das rodovias do País está em pauta no Governo Federal. “As rodovias de todo brasil estão horríveis, o Ministério [dos Transportes] tem a missão de reconstruí-las. O orçamento de 2023, aprovado na PEC da Transição, para pasta de transporte é maior do que todo o orçamento dos últimos quatro anos. Temos um País a reconstruir”, disse.
Com o tema “Ações Estratégicas do Ministério das Cidades da Amazônia Legal”, Jader Barbalho Filho mostrou o desenvolvimento de programas como o Minha Casa, Minha Vida, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com destaque para a região da Amazônia Legal em relação a saneamento, urbanização.
Economia
Com financiamentos para os setores públicos e privados, o Banco da Amazônia foi apresentado pelo superintendente Valdecir Tose, com dados e projetos que deram certo com a participação do BASA no aporte financeiro.
Em Roraima, por exemplo, Tose exemplificou o financiamento da construção das usinas termoelétricas com gás, biocombustíveis para atender a dificuldade vivenciada pelos roraimenses. Outro exemplo foi um financiamento para Comunidade Indígena Wai-Wai. “Em vez de olhar essa população que precisa de apoio, e claro que eles precisam, mas precisamos introduzi-las ao mercado financeiro”, disse.
Valdecir Tose apresentou as linhas de financiamentos disponíveis para as gestões públicas e pediu que o parlamento como um todo olhe com mais atenção ao BASA como suporte para desenvolvimento e qualidade de vida para população. “Não se faz desenvolvimento sustentável sozinho. Ano passado foram mais de R$ 12 bilhões de reais aplicados e para este ano temos mais R$ 10 bilhões para aplicar na Amazônia”.
Segundo ele, a regularização fundiária tem sido o entrave para muitas pessoas que pensam em financiar, mas ainda não são documentadas. “O banco fez mais de 29 mil análises ambientais, mais de 45% ficam pelo caminho por causa de irregularidades”, lamentou.
Para o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), assuntos como estes defendidos na reunião do Parlamento Amazônico são essenciais para o desenvolvimento da região.
“Ficamos felizes pelo crescimento que vem ocorrendo por parte do BASA nos financiamentos na região Norte, seja pelas prefeituras, pelos Governos de Estado, empresários e pela agricultura familiar”, analisou.
Em relação a apresentação do Ministério das Cidades, chamou a atenção a forma como o Governo Federal atenderá a população com financiamento social da casa própria. “Ele alertou e se colocou à disposição em receber os governadores, os deputados, já agendamos uma reunião em Brasília para que a gente possa se inteirar das informações para esta nova etapa do “Minha Casa, Minha Vida”, concluiu.
A integração de temas pertinentes à realidade de todos os Estados da Amazônia Legal foi destacada pela presidente do Parlamento Amazônico, Edna Auzier (PSD-PA). “Por que é importante falar sobre regularização fundiária? Porque muitos financiamentos passam pela regularização, hoje tratamos sobre habitação, mas regularização, não tem como acessar”, explicou.
Situação climática
A reunião da Conferência Mundial do Clima ocorrerá no Pará em 2025 e o tema já foi discutido neste encontro após fomento do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio. “Será um trabalho a ser construído pelo Parlamento Amazônico, posicionamentos dos parlamentos estaduais quanto a preocupação dessa Conferência se não formos ouvidos, se não nos atentarmos em apresentar solução. O que fazer na Amazônia em relação à sustentabilidade, desenvolvimento na Amazônia?”, complementou o parlamentar.
Yasmin Guedes
