O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira, 2, o Projeto de Lei (PL) nº 01 de 2023, que dispõe sobre a redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até 10%, quando recolhido em cota única. De autoria do deputado Marcos Jorge (Republicanos), a matéria teve aprovação unânime (24 votos favoráveis) e segue para sanção ou veto governamental.
Em discussão no plenário, Jorge defendeu o projeto ao relatar que a concessão do desconto estimula a arrecadação do Estado e beneficia a sociedade.
“O IPVA é um imposto que atinge todas as camadas sociais, desde as pessoas que têm uma moto até aquelas com um carrinho. Nesse sentido, realizamos um estudo de impacto que demonstra que essa redução, em até 10% para pagamento de cota única, aumenta a arrecadação para o Tesouro estadual e ainda traz vantagem para a população”, enfatizou o autor do projeto.
Em aparte, o deputado Jorge Everton (União) parabenizou a iniciativa parlamentar. “Esse projeto vai diminuir ainda mais a inadimplência, porque as pessoas vão pagar em cota única e o Estado vai receber de forma antecipada, sem ficar prevendo receita. Parabenizo o deputado por apresentar esse PL inteligente que aumenta a arrecadação e o investimento estadual, além de melhorar a vida do cidadão roraimense”, declarou.
Dr. Claudio Cirurgião (União) também congratulou Marcos Jorge pela criação da matéria, principalmente por harmonizar interesses públicos e privados. “Parabenizo o deputado, que sempre traz projetos relevantes à sociedade de Roraima que beneficiam tanto o Estado quanto a população”, disse.
Anderson Caldas
