O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), em exercício, deputado Marcelo Cabral (Cidadania), recebeu na manhã desta quinta-feira, 25, a promotora de Justiça da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso do Ministério Público do Estado (MPRR), Erika Lima Gomes Michetti.
Durante o encontro, ocorreu a assinatura entre as duas instituições do primeiro termo aditivo do ajustamento de conduta (TAC), que vai garantir mais acessibilidade às pessoas idosas e com mobilidade reduzida, tornando o Palácio Antônio Martins ainda mais inclusivo.
Marcelo Cabral ressaltou que a presidência da Casa já promoveu praticamente todas as mudanças sugeridas pela Promotoria para garantir acessibilidade em todos os andares e espaços da ALE-RR.
“É uma preocupação constante do presidente Sampaio e de todos os parlamentares desta Casa a garantia da acessibilidade total ao prédio do Legislativo e, por isso, praticamente todas as solicitações do MP já foram atendidas, restando detalhes mínimos para o cumprimento total do acordo”, explicou.
A promotora Erika Michetti, ressaltou que a boa convivência entre as instituições tem evitado medidas judiciais com relação ao cumprimento do acordo.
“A Assembleia tem sido uma parceira para garantir a integralidade deste termo de ajustamento de conduta, não sendo necessário a adoção de medidas judiciais, que representariam perda de tempo e desgaste para ambas as instituições. O termo aditivo amplia o prazo para a Assembleia cumprir todas as medidas e certamente serão cumpridas’, argumentou.
