Governo de Roraima e Incra firmam acordo para acelerar regularização fundiária no Estado Destaques Geral Publicado há 1 mês atrás Cooperação permitirá atuação integrada para agilizar a titulação de assentados e garantir mais segurança jurídica no campo.
Com apoio da Defensoria, moradora faz acordo e reduz dívida de água de R$ 27 mil para R$ 2,4 mil Destaques Geral Publicado há 2 meses atrás Copeira Antonilda Neves, de 54 anos, teve os débitos revisados, a conta transferida para seu nome e a dívida parcelada em condições compatíveis com sua renda.
DPE-RR explica como funciona acordo que permite resolver casos criminais sem processo completo Destaques Geral Publicado há 2 meses atrás O Acordo de Não Persecução Penal é uma alternativa aplicada em crimes sem violência ou grave ameaça.
PCRR firma acordo com TJRR para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional a servidores Geral Publicado há 3 meses atrás Cooperação prevê atendimento inicial a cerca de 270 servidores do Judiciário e poderá ser ampliada à população do interior do Estado.
Acordo validado: Roraima vai receber R$ 115 milhões por impactos da migração venezuelana Capa Geral Publicado há 3 meses atrás Decisão encerra ação no Supremo e define repasses para saúde, educação, segurança e sistema prisional.
