Desde que tomou posse, em fevereiro deste ano, o deputado federal Albuquerque (Republicanos) tem trabalhado intensamente pela agricultura familiar.
O segmento da pesca tem recebido atenção especial do parlamentar, que teve audiências frequentes com o ministro da Pesca André de Paula e também com autoridades da Marinha do Brasil, que fiscaliza as águas dos rios de Roraima e tem cobrado a licença de navegação dos pescadores.
Hoje os pescadores artesanais de Roraima precisam do registro de pescador (fornecido pelo Ministério da Pesca) e da licença de navegação (fornecida pela Marinha). A regularização desses trabalhadores é essencial para o desenvolvimento do setor no estado.
“Muitos desses pescadores não possuem a licença de navegação, por falta de conhecimento e acesso a tecnologia e internet. Hoje estão impedidos de buscar seu sustento na pesca por questões legais e burocráticas”, frisou Albuquerque.
Desta forma, o parlamentar trabalha para que o Ministério da Pesca e a Marinha realizem uma força tarefa para regularizar a situação dos pescadores, tanto com o registro de pescador, como também a licença de navegação. O estado hoje possui cerca de 6 mil pescadores artesanais e a metade desses estão sem a documentação necessária para trabalhar legalmente.
“A partir daí vamos direcionar os esforços para garantir infraestrutura a esses pescadores, com fábricas de gelo para armazenamento do pescado, que hoje tem sido vendido a baixíssimo preço para atravessadores, causando enorme prejuízo aos pescadores”, finalizou Albuquerque.
