Projeto apresentado pelo deputado federal amplia o critério de renda para acesso ao benefício e prevê apoio extra quando um familiar precisa deixar o trabalho para se dedicar integralmente aos cuidados.
Projeto de lei fortalece a autonomia financeira de mulheres em situação de vulnerabilidade e transforma as compras públicas em instrumento de proteção social.
Nova legislação cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal e reforça reconhecimento aos pescadores que sustentam tradição, cultura e geração de renda no país.
