Foi inserido no calendário estadual, durante sessão ordinária desta terça-feira, 4, por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 44/2023, o “Dia da Alfabetização”, a ser celebrado anualmente em 14 de novembro. A matéria, de autoria da parlamentar Angela Águida Portella (PP), teve 19 votos favoráveis.
O PL conscientiza sobre a importância do ensino e aprendizagem no Estado. “A alfabetização é essencial na sociedade, tendo em vista que, além de ensinar a ler e escrever, conduz ao caminho para uma vida melhor, permitindo um olhar mais crítico, e, por consequência, proporcionando um cidadão consciente”, destaca a justificativa.
A autora da norma frisou, ainda, que também é objetivo do projeto chamar a atenção da sociedade, e para que as escolas possam reavaliar e incentivar a questão da alfabetização.
“Há muitas pessoas, inclusive chegando às universidades, que são analfabetas funcionais, infelizmente. Alfabetizar vai muito além de ensinar ou aprender a ler e escrever. É estimular a criança a compreender e interpretar, de forma crítica, o seu entorno, e ter o sentimento de pertencimento na sociedade: qual o meu papel? Quais os meus direitos e deveres? Eu me sinto como sujeito de direitos e deveres? Esse é o papel da alfabetização, e nós precisamos incentivar isso com conteúdo que dê dignidade e permita que as pessoas tenham discernimento do que, realmente, elas querem enquanto cidadãs”, argumentou.
Ainda segundo o documento, a data foi escolhida para homenagear a criação do Ministério da Educação (MEC), instituído pelo Decreto nº 19.402, em 14 de julho de 1930.
Suzanne Oliveira
