No primeiro dia do mutirão (02/10) Cidadania Sem Fronteira da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), mais de 60 pessoas migrantes e refugiadas, foram atendidas. O atendimento vai até esta quarta-feira, 4, das 14h30 às 17h30, na sede cível da DPE, localizada na Av. Sebastião Diniz, 1165 – Centro.
A iniciativa conta com a parceria da Vara da Justiça Itinerante, a Operação Acolhida, o Ministério Público e o Serviço Pastoral do Migrante da Diocese de Roraima, e busca resolver pendências judiciais relacionadas à área da família, como a declaração de união estável e questões de guarda. Além disso, serve como ponto de inscrição para o “Enfim, Casados! Edição Sem Fronteiras”.
Diversas pessoas compareceram em busca de orientação, solução para suas demandas judiciais e para realizarem a inscrição do tão sonhado casamento. A repositora Edneia da Silva e seu noivo Daniel Moya, que é venezuelano, compartilharam sua história e como o mutirão irá facilitar a realização do casamento civil. Edneia ressaltou a importância da iniciativa para aqueles que enfrentam dificuldades para trazer documentos de seus países de origem e traduzi-los para o português, economizando tempo e recursos.
“No meu ponto de vista, é uma grande facilidade para nós. Muitos não têm condições de trazer os documentos do país para o Brasil. Aqui, é necessário traduzir todos os documentos para o português antes de dar entrada no casamento. Isso já é um custo. Com esse mutirão, já estamos economizando bastante, e agora demos o primeiro passo. Agora é continuar dando andamento ao procedimento para o casamento”, disse Edneia.
Outro casal, o cubano Fernando Carrandi e a brasileira Alexandra Rodrigues, também expressaram sua gratidão pela oportunidade de regularizar sua situação civil e oficializar sua união. Para eles, o casamento é um compromisso para a vida toda, e a ajuda da DPE-RR é fundamental. Fernando é cubano e mora no Brasil há quatro anos e afirma que agora vai poder realizar o sonho de se casar.
“Já faz três anos que estamos juntos, tentando encontrar uma via para realizar o casamento, mas era uma grande burocracia. Soubemos do mutirão da defensoria por meio de um colega de trabalho. Ele me passou a informação do edital. Pesquisamos, separamos a documentação, que já estava pronta. E, bom, estamos aqui, esperando ver o que acontece e realizar esse sonho”, afirmou Fernando.
A defensora pública, Elceni Diogo, que está à frente do mutirão, destacou a importância da ação para a comunidade migrante e refugiada em Roraima. “No primeiro dia, tivemos um atendimento muito grande, e acredito que, pelo movimento que estamos percebendo, especialmente as vagas para o casamento coletivo, vão encerrar dentro de pouco tempo. É uma ação muito importante porque, além das inscrições do casamento, estamos fazendo atendimentos de guarda e declaratória de união estável”, disse.
O defensor público, Rogenilton Ferreira, também deu destaque positivo para o primeiro dia de ação e ressaltou quem pode se inscrever no casamento coletivo. “A ação está sendo muito positiva. Acredito que já chegamos a mais de 60 pessoas só no primeiro dia de atendimento. Sobre o casamento, lembramos que podem se inscrever pessoas brasileiras com estrangeiras ou ambas estrangeiras. Ou seja, todos os migrantes de nacionalidades diferentes podem se inscrever”, explicou o defensor.
