Organização financeira, emissão de nota fiscal e pagamento regular de tributos ajudam pequenos empresários a manter estabilidade e crescer nos negócios; programação segue até o fim de maio.
Vereador afirma que a iniciativa segue modelos já adotados em anos anteriores e busca garantir benefícios como descontos em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento dos valores em atraso.
Inscrições de propostas por entidades de Ater credenciadas na ANATER ficam abertas de 07 de fevereiro até 02 de março, pelo site da Anater; 70 municípios em seis estados da Amazônia já participam da iniciativa.
Nova legislação promove ajustes técnicos e jurídicos para modernizar os procedimentos de titulação, ampliar o acesso á regularização fundiária e fortalecer a segurança jurídica para produtores rurais.
