Nesta terça-feira, 31, o Governo do Estado entregou 200 escrituras públicas para os moradores do conjunto habitacional Pricumã IV, na Escola Estadual Dom José Nepote.
A entrega foi o resultado da campanha do programa estadual Aqui Tem Dono, executado pela Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), que, no mês de agosto, atendeu os conjuntos Pricumã III, Pricumã IV e Aeco com 400 residências.
Destes atendimentos foram formados dossiês transformados em outorgas (documento com força de escritura pública) que foram entregues aos moradores do Pricumã IV, transferindo o imóvel da Codesaima para o proprietário, terminando uma espera de 42 anos para muitos dos mutuários do conjunto.
Muitos que receberam a escritura pública destacaram a rapidez que levou desde a campanha em agosto e a entrega do documento.
“Já tinha tentado, mas tinha muita burocracia. Vim na escola trazer os documentos da casa, em agosto, e não imaginava que seria tão rápido”, disse a funcionária aposentada, Sulamita Dantas, que mora no Pricumã há 23 anos.
O governador Antonio Denarium reforçou que o trabalho de regularização dos 25 conjuntos habitacionais de Roraima é mérito de um corpo técnico qualificado que preza pelo bem-estar dos moradores.
“Parabenizo os funcionários da Codesaima e das secretarias parceiras por todo o trabalho em série pelos moradores. Já entregamos mais de 10 mil títulos definitivos, um compromisso do Governo do Estado que vai regularizar todos os conjuntos habitacionais na nossa capital. Vamos entregar ainda mais de 5.500 escrituras para muitos que, inclusive, não acreditavam mais que teriam esse documento. Mas essa força-tarefa com a Caixa Econômica e Assembleia Legislativa permitiu efetivarmos o maior programa de regularização fundiária da história de Roraima”, declarou o governador.
Outros moradores relataram o antigo receio que tinham de não verem em vida as próprias casas transferidas para seus nomes.
“Eu nunca conseguia [regularizar]. Antigamente eu ia na prefeitura, na Codesaima, e não conseguia. Mas hoje eu fiquei muito feliz. Pensei que ia morrer e não ia ter o documento da minha própria casa que eu moro há 30 anos”, afirmou a residente do conjunto Pricumã IV, Nair Maria Lima.
Há também quem destacou a segurança que a escritura proporciona. “Nunca conseguia regularizar. Não tinha mais esperança. Foi uma boa surpresa, é um presente de fim de ano. Meus pais estão mais seguros”, relatou Francilene Ribeiro, sobre os pais, Antônia e Fábio Brandão, que receberam o documento da residência onde moram há 32 anos.
A presidente da Codesaima, Maria Dantas, contou das dificuldades que foram superadas para a execução desse trabalho. “Regularizar não é fácil. O governador determinou que tivéssemos força, garra e determinação e não mediu esforços para reduzir os débitos de 42 anos desses conjuntos”, finalizou.
Marco Aurélio Rodrigues
