Os deputados aprovaram, de forma simbólica, na sessão desta quarta-feira, 13, projetos de decretos legislativo (PDL) para concessão das comendas Orgulho de Roraima e Ordem do Mérito Legislativo de Roraima a personalidades civis e militares com atuação notória e de serviços relevantes ao Estado. Os decretos serão publicados em Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo.
Os homenageados com a comenda Ordem do Mérito Legislativo são:
PDL nº 4/2023, autoria do deputado Renato Silva (Podemos), à procuradora do Ministério Público da Roraima Cláudia Correa Parente, formada em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub), que prestou concurso público para promotora de Justiça substituta em 2002, atuando nas comarcas do interior e na capital. Atualmente, está na Promotoria Criminal do MP;
PDL nº 11/2023, autoria do deputado Renato Silva, ao juiz de Direito Esdras Silva Pinto, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola de Administração Judiciária Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Foi promovido em outubro de 2018 para a Comarca de Rorainópolis e nomeado pelo ministro Luiz Fux ao cargo de gestor negocial do Módulo Mandamus da Plataforma Digital do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça, entre outros destaques;
PDL nº 83/2023, autoria do deputado Marcos Jorge (Republicanos), reconhece os trabalhos prestados a Roraima pelo tenente brigadeiro do ar Francisco Parente Camelo com a comenda Ordem do Mérito Legislativo. Militar desde 1969, foi escolhido em 2015 para ser ministro do Superior Tribunal Militar, eleito para 2023-2025. No início da década de 1980, chefiou o gabinete do governador à época do Território Federal de Roraima, Vicente Magalhães;
PDL nº 113/2023, de autoria do deputado Jorge Everton (União), concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo à cantora roraimense Marília Tavares Araújo. Nascida na cidade de Caracaraí, centro-Sul de Roraima, começou a cantar aos 17 anos. Em 2023, Marília Tavares alçou voos para a carreira nacional;
PDL nº 112/2023, de autoria do deputado Jorge Everton, concede a comenda Orgulho de Roraima a delegados, agentes de Polícia Civil, agentes carcerários, escrivães, delegados e delegado-geral, pelos serviços de combate ao tráfico de drogas no Estado.
Utilidade pública
Ainda na mesma sessão, os deputados declararam como de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Alegre/RR – APAE DE ALTO ALEGRE, conforme o PDL nº 102/2023, de autoria do deputado Neto Loureiro (PMB), e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Roraima (Sinjoper), representado pelo PDL nº 121/2023, da Mesa Diretora.
Yasmin Guedes Esbell
