Servidor da DPE apresenta TCC sobre a importância de tornar a linguagem jurídica acessível para população

Caio Guimarães fez uma análise sobre projetos ‘Descomplica’, da Câmara de Conciliação e ‘Falando Direito’, da Assessoria de Comunicação da DPE. – Fotos: Ascom/DPE-RR

“Atuação da Comunicação Social dentro da Defensoria Pública do Estado de Roraima: criando elos com a sociedade por meio de uma linguagem jurídica descomplicada”. Esse foi o tema do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) do servidor da instituição, Caio Guimarães.

Caio é acadêmico do curso de Jornalismo na Universidade Federal de Roraima. Ele explica que a proposta central do trabalho é destacar a importância de descomplicar a linguagem jurídica, tornando-a mais acessível para um público carente de informações legais, grupo que a Defensoria frequentemente atende.

“A escolha dessa temática se deu a partir do meu campo de trabalho, de experiência e vivência diária, como também compartilhar e executar um pouco do trabalho jurídico, com os nossos defensores e demais colaboradores. Sabemos que a DPE é uma instituição que atende um público hipossuficiente, na maioria das vezes carente de informação e qualquer termo jurídico. Então, por que não descomplicar essa linguagem jurídica exatamente para esse público que a Defensoria atende? A minha principal ideia foi trabalhar essa temática que é desenvolvida pela comunicação da Defensoria”, explicou.

A monografia está dividida em três capítulos. No primeiro, o servidor aborda a comunicação pública e sua aplicação em instituições jurídicas. No segundo capítulo, ele destaca o trabalho realizado pela Defensoria, abrangendo sua criação, missão, visão e o papel desempenhado e no terceiro capítulo, Caio dá ênfase na Lei Complementar 80, que criou a Defensoria em esfera federal, detalhando sua importância como equilíbrio na busca por direitos e dignidade.

Caio analisou dois projetos da DPE-RR, o ‘Descomplica’, que atua junto a comunidade escolar, por meio da realização de oficinas de mediação de conflitos voltadas para orientadores pedagógicos da rede estadual de ensino, idealizado pela defensora pública Elceni Diogo, e o quadro “Falando Direito”, das redes sociais da DPE-RR, que de forma dinâmica, apresenta uma palavra do “juridiquês” e em seguida, uma explicação didática e pedagógica de seu significado.

A defesa do TCC de Caio foi feita e aprovada em novembro de 2023. O sentimento do servidor é de gratidão, para ele, o TCC representa não apenas um cumprimento acadêmico, mas uma oportunidade de impacto social.

“O sentimento é de gratidão, por conta de todo o caminho percorrido e de todo o processo até conseguir chegar a uma conclusão, um desenvolvimento desse trabalho. Poder defender essa temática na Universidade Federal, frisando a importância dela como uma relevância social, é de grande importância para mim. Eu estou muito feliz”, concluiu.

 

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