Representantes da DPE-RR (Defensoria Pública Estadual de Roraima) e outras entidades públicas e organizações da sociedade civil reuniram-se nessa quarta-feira, 24, na sede da Administração Superior Defensorial, para estabelecer um GT (Grupo de Trabalho) voltado à defesa dos direitos dos povos indígenas do estado. A meta é construir um plano de ações coordenadas que proporcione atenção adequada e urgente aos Yanomami e demais etnias.
O encontro também teve como objetivo fortalecer as instituições e abrir diálogos com outras entidades. Uma das demandas mais urgentes é garantir a promoção dos direitos em situações de indígenas em conflito com a lei, bem como o acesso integral e gratuito à saúde e à educação, sempre respeitando idioma, cultura e o bem-viver.
Pela DPE-RR, estiveram na reunião o defensor público-geral do estado, Oleno Matos, a defensora Elceni Diogo e o secretário-geral, defensor Frederico Leão. Também participaram a chefe da DPU (Defensoria Pública da União) em Boa Vista, Mariana Moutinho, a integrante do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Gilmara Fernandes, a representante da Pastoral Indigenista da Diocese, Maria Edna de Brito, o representante do CIR (Conselho Indigenista de Roraima), Raimundo Nonato da Silva, e o advogado Ivo Macuxi.
Ficou deliberado o envio de um ofício solicitando informações ao sistema de saúde municipal, estadual e federal, bem como ao sistema prisional, com o intuito de repensar melhores mecanismos no atendimento aos indígenas. Após as devolutivas, o grupo marcará nova reunião, dessa vez ampliada com a presença de mais instituições e entidades da rede de proteção.
De acordo com o defensor-geral, Oleno Matos, o grupo de trabalho representa o início de uma jornada, mas há muito a ser feito. “Deliberamos, de imediato, fazer contato com a equipe de trabalho do Governo Federal, que está sendo instalada aqui no estado e contará com a participação de vários ministérios e da FUNAI. Nossa intenção é dialogar com eles para entender o plano de ação e garantir que sejamos verdadeiramente ouvidos na elaboração desse plano”, afirmou Matos.
Especialmente em relação à saúde dos indígenas, a chefe da DPU em Boa Vista, Mariana Moutinho, afirmou que “A DPU, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, no final do ano passado, fizeram uma inspeção conjunta na Casai, onde a nossa defensora nacional de Direitos Humanos veio a Boa Vista e participou da visita, e um relatório está sendo elaborado sobre essa inspeção”.
A integrante do CIMI, Gilmara Fernandes, expressa a esperança de que a união entre instituições fortaleça a rede de apoio aos indígenas, garantindo a proteção dos direitos que estão ameaçados. “Buscamos fortalecer essa rede em parceria com a DPE, DPU e a sociedade civil. Nosso objetivo é assegurar os direitos dos povos indígenas, especialmente do grupo da região do Ajarani, abordando questões de saúde, educação e o atendimento que, atualmente, está sendo violado de diversas formas”, destacou.
Ainda segundo ela, é crucial garantir o direito de ir e vir a esses povos, mas com apoio em situações desafiadoras e, sobretudo, fortalecer iniciativas de assistência em seus territórios. “Isso porque esse grupo foi marginalizado ao longo dos anos 70, enfrentando um processo de violência significativa. Na cidade, não conseguimos ainda estabelecer uma política pública específica para acolher esse grupo”, enfatizou.
A agente pastoral da Diocese de Roraima, Maria Edna Brito, acredita que as instituições podem se entrelaçar e se conhecer para atender aos interesses dos indígenas, especialmente dos Yanomami e, posteriormente, atender outras etnias.
“Os Yanomami têm também justiça, eles têm a forma de punir quem faz as atividades que não deve. O povo Yanomami sai para a cidade e entra no processo judiciário que não é o dele, cria mais conflito dentro dele e na comunidade também. Às vezes, a comunidade pensa que a pessoa morreu. Mas, na verdade, a pessoa está dentro de uma prisão. Então, o que nós discutimos hoje é uma possibilidade de as instituições trabalharem uma ação conjunta e respeitosa e que atenda a um sistema de justiça, de fato, com os povos indígenas”, salientou Edna.
