Foi aprovado na última quinta-feira, 1º, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR), o Projeto de Lei 291/2023, de autoria do deputado estadual Marcos Jorge (Republicanos), que institui a Política de Turismo do Estado de Roraima.
De acordo com o parlamentar, o projeto tem o objetivo principal de fortalecer a atividade turística no Estado, desde as trilhas do etnoturismo até o turismo para as belezas naturais do nosso Estado e também nas cidades roraimenses.
“É fundamental para que nós possamos desenvolver a economia do turismo no Estado, políticas públicas bem definidas e que possam dar o direcionamento daquilo que o poder público estará fazendo para estruturar o turismo e torná-lo cada vez mais forte”, detalhou Marcos Jorge.
Ele explica que o projeto nasceu de uma discussão aprofundada desde a época em que estava secretário de Planejamento e Desenvolvimento, e o Departamento de Turismo (Detur), estava lá inserido à época, imprimia grandes esforços para manter vida a atividade turística no Estado.
“Foi um período muito crítico, com o pós-intervenção federal, depois veio pandemia e vimos o quanto esse setor sofreu durante o período da pandemia. O Estado e o governador Antonio Denarium atuaram para o fortalecimento imediato, através do planejamento de retomada da atividade turística em Roraima e, hoje, com a discussão mais madura, nós estamos, então, caminhando com a aprovação deste projeto, para a estruturação de um turismo mais fortalecido no estado de Roraima”, pontuou.
Entenda a Política de Turismo do Estado de Roraima
A Política de Turismo do Estado de Roraima tem como princípios orientadores a inovação, a qualidade, a integração, o estabelecimento de parcerias, a democratização, a competitividade, a difusão do conhecimento, a descentralização e a regionalização das ações de turismo, a inclusão produtiva e social e o desenvolvimento socioeconômico sustentável.
Entre os objetivos do projeto, estão a ampliação dos fluxos turísticos, a permanência e o gasto médio dos turistas no Estado, por meio da promoção turística e do apoio à comercialização e ao desenvolvimento do produto turístico, bem como estimular a prática do turismo sustentável nas áreas naturais, promovendo a atividade com o mínimo impacto possível e em conformidade com a conservação do meio ambiente.
Também está no foco do projeto a descentralização e regionalização do turismo, estimulando os municípios a planejar, ordenar e fiscalizar as atividades turísticas de forma segura e sustentável, promovendo a participação das comunidades beneficiadas pela atividade turística.
O projeto aprovado prevê ainda que seja instituído o Sistema Estadual de Turismo, cuja diretriz é o fomento e o apoio ao desenvolvimento do turismo, de forma democrática e integrada entre os atores previstos nesta Lei e em consonância com a Política de Turismo do Estado de Roraima e o Plano Estadual de Turismo.
Gilvan Costa
