A continuidade das obras do Centro de Radioterapia do Hospital Geral de Roraima dependem da reintegração de posse do prédio, afirma o senador da República por Roraima, Dr. Hiran (Progressistas). A licitação para contratação da empresa para terminar a obra foi publicada em dezembro do ano passado com custos estimados em R$ 8 milhões.
“Nós estamos com uma invasão de venezuelanos na obra e eu já dei ciência ao Ministério Público Federal, ao governador do Estado, ao ministro da Saúde, ao procurador-Geral do Estado, ao nosso comandante da [Operação] Acolhida, ao secretário de Saúde do Estado de Roraima, ao procurador-Geral da República de que precisamos tomar uma medida enérgica para alocar essas pessoas em um local adequado e também recomeçar a obra”, explicou Dr. Hiran.
De acordo com o senador, a assinatura da Ordem de Serviço para retomada das obras dependerá desta “desintrusão”. A ocupação foi constata durante visitas do parlamentar à Unidade onde, inclusive, flagrou uso de energia elétrica e de água de maneira clandestina. “Assinamos o contrato para terminar a obra, garantimos o recurso que já está empenhado”, disse.
Histórico
Em 2012, o Ministério da Saúde ampliou os serviços de tratamentos oncológicos no País após publicação da Portaria MS nº 931/2012 com a implantação do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS. Roraima foi contemplada no Plano por intermédio do HGRR. Seis anos depois, em 21 de junho de 2018, o presidente da República e o ministro da Saúde à época estiveram no Estado para assinatura de Ordem de Serviço para o início das obras com investimento inicial de R$ 10 milhões.
As divergências nos projetos fizeram com que a empresa responsável pelo levantamento das obras, à época, paralisasse os trabalhos. Em 2015, quando era deputado Federal, Hiran Gonçalves já havia encaminhado documentos ao Ministério da Saúde, a Procuradoria-Geral da República e a Secretaria Estadual de Saúde de Roraima em busca de esclarecimentos cobrando a continuidade da obra.
Em fevereiro de 2023 o senador da República, Hiran Gonçalves encaminhou documento ao Ministério da Saúde onde relatou a invasão por imigrantes venezuelanos, tomado ciência (resposta) em março. Em outubro, durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH), a ministra da Saúde Nísia Trindade garantiu o retorno das obras.
