Boa Vista está em 1º lugar entre as capitais no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, elaborado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, do Governo Federal. A capital se destacou através do decreto nº 131/E, que ampliou de 940 para 1.011 atividades consideradas de baixo risco que podem ser dispensadas de alvarás e licenças.
A iniciativa proporciona maior liberdade econômica, tornando um ambiente de negócios favorável à abertura de novas empresas. Em Boa Vista, grandes ações que impulsionam o empreendedorismo local fazem parte do Programa Descomplica. São medidas importantes que reduzem a burocracia, estimulam a economia e simplificam os tributos municipais.
“O Descomplica foi lançado pela prefeitura para agilizar e melhorar a vida daquele que quer empreender. Subimos nosso patamar, saltamos de 940 para mais 1.000 atividades dispensadas. Agora com o reconhecimento do Ministério somos a primeira capital com maior liberdade para empreender do Brasil. Isso é um avanço, e o intuito é deixar as pessoas trabalharem livres de burocracia. Esse é mais que um incentivo, é um programa de geração de emprego e renda que veio para desburocratizar a vida do empreendedor em Boa Vista”, declarou o prefeito Arthur Henrique.
No cenário das capitais brasileiras também se destacaram Porto Alegre (770), Salvador (766), Campo Grande (612), Curitiba (555), Maceió (492), Macapá (451), Recife (431), Rio de Janeiro (418) e Manaus (313). Já no ranking geral, Boa Vista ficou em 3º lugar, em 1º está Pinhalzinho (Santa Catarina) e em 2º o município de Serrinha (BA).
Confira o Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças (Relatório do 4º trimestre de 2023)
Entenda um pouco mais: Após a adesão do município à Lei de Liberdade Econômica (LLE) em junho de 2022, a prefeitura vem promovendo inúmeras ações, incluindo a dispensa de alvarás de funcionamento para atividades consideradas de baixo risco. Com a publicação do decreto nº 006/E, em janeiro de 2023, Boa Vista ampliou de 297 para 940 atividades, se tornando a capital mais livre para trabalhar do Brasil.
A iniciativa rendeu ao município o “Prêmio Liberdade para Trabalhar”, honraria entregue pelo Instituto Liberal de São Paulo (ILISP) ao prefeito Arthur Henrique em agosto de 2023. E mais avanços estavam por vir, em outubro deste mesmo ano esse número foi atualizado para 1.011 atividades de baixo risco que hoje são dispensadas de alvarás. Desde então, Boa Vista vem liderando o ranking das capitais com maior liberdade econômica para empreender.
Ranking das capitais que dispensam mais atividades econômicas na classificação nacional
Ceiça Chaves
