Em Roraima, a equipe do Ministério da Saúde promoveu reunião de alinhamento com técnicos da saúde estadual e municipal. As discussões ocorreram ao longo da tarde desta quinta-feira, 8, com a presença do secretário nacional de Atenção Especializada, Helvécio Miranda.
Para o secretário interino de Saúde, Edson Castro, o momento foi importante para discutir elementos comuns a todos os entes prestadores de saúde da rede do SUS (Sistema Único de Saúde).
“No primeiro dia de agenda da equipe do Ministério em Roraima, ontem, formalizamos o protocolo de transferência do Hospital das Clínicas para a UFRR [Universidade Federal de Roraima] e hoje estamos discutindo regulação e outros fluxos da rede”, frisou Castro.
A Política Nacional de Regulação do SUS está estabelecida na Portaria 1.559, de agosto de 2008, a qual compreende três dimensões: regulação de sistemas de saúde, regulação da atenção básica e regulação do acesso à assistência.
É a partir da regulação que se define a atribuição dos entes estado, município e União na esfera do Sistema Único de Saúde. Com isso, a atenção primária, por exemplo, é de responsabilidade das prefeituras, com os postos de saúde, campanhas de vacinação e atendimento à população infantil.
Segundo Castro, a regulação define o acesso do usuário aos serviços do SUS. “É a partir da identificação da necessidade do paciente que buscamos os recursos necessários para o atendimento na rede SUS”, detalhou.
O secretário Helvécio Miranda destacou a contribuição dos participantes nas discussões para dar continuidade a um plano de trabalho, atendendo a todos e aprimorando o Sistema Único de Saúde.
Nesse primeiro momento, o Ministério da Saúde ouviu as demandas do Governo do Estado e da Prefeitura de Boa Vista. Cada caso será analisado pelo órgão ministerial, que adotará as medidas cabíveis.
Leandro Freitas
