A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) participa nesta sexta-feira, 23, do seminário ‘Direito e Protagonismo de Mulheres Indígenas’ realizado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Normandia.
O evento será do dia 23 a 25 de fevereiro, sendo voltado para o empoderamento e a visibilidade das mulheres indígenas, trazendo à tona questões cruciais sobre seus direitos e a participação ativa na sociedade.
Convidada para palestrar no evento, a defensora pública Terezinha Muniz, titular da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher, conta sobre a importância em levar a garantia de acesso à justiça, a luta contra a violência de gênero e o reconhecimento do protagonismo feminino dentro das comunidades indígenas.
“A presença da Defensoria Pública nesses espaços é fundamental para assegurar que as informações sobre direitos e garantias legais alcancem todas as camadas da sociedade, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
Em sua palestra, a defensora abordará os tipos de violência contra a mulher, apresentando formas de saída por meio da rede de proteção. Além disso, ela apresentará o trabalho realizado pela Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher para a comunidade.
“É importante abordamos o que é a violência sexual e o papel da Lei Maria da Penha para as mulheres e até para os homens presentes. Através dessa atuação, busca-se garantir que todas as mulheres, independentemente de sua origem étnica ou cultural, tenham acesso à justiça e possam exercer plenamente sua cidadania”, destacou Terezinha.
Com a oportunidade de um diálogo intercultural e a troca de saberes entre as diferentes comunidades, Terezinha salienta que a interação contribuirá para a construção de soluções mais eficazes e inclusivas para os desafios enfrentados pelas mulheres indígenas.
Programação do evento
O seminário contará com uma ampla programação diversificada, incluindo mesas-redondas, debates e apresentações culturais. Além da palestra da defensora Terezinha Muniz, destacam-se as participações de líderes comunitários, representantes de organizações em prol dos direitos das mulheres indígenas e especialistas em direitos humanos.
O evento também oferecerá espaço para a troca de experiências e a articulação de estratégias para fortalecer a atuação das mulheres indígenas em suas comunidades e além.
