O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Cabral (Cidadania), enviou uma indicação ao Governo de Roraima, para que seja decretado estado de calamidade pública e situação de emergência devido ao avanço das queimadas. Atualmente, Roraima tem 8 dos 10 municípios do Brasil com o maior número de focos de calor, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O período de seca, intensificado pelo fenômeno El Niño, tem provocado forte estiagem em Roraima, levando a um alto número de queimadas em quase todos os municípios. De acordo com o Inpe, Mucajaí é a cidade brasileira com o maior número de focos nesta quinta-feira (22), com 277 focos de calor, seguida por Caracaraí (264), Amajari (224), Rorainópolis (180), Iracema (114), Boa Vista (107), Alto Alegre (106) e Bonfim (97).
“Diante deste cenário alarmante, de seca extrema e estiagem duradoura, Roraima encontra-se em estado de emergência ambiental, sendo, portanto, nas atribuições que compete a este parlamentar, requisitar informações sobre possível plano de fortalecimento ao combate às queimadas e os dados de sua execução inicial, com referência a recursos humanos e materiais já em campo”, justifica Cabral.
Nesta semana, o vice-presidente, acompanhado pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, coronel Anderson Carvalho de Matos, visitou regiões impactadas por incêndios e queimadas no município de Amajari, ao Norte do estado. O problema tem causado prejuízos à população com a perda de lavouras, gados e pastos.
Outras medidas
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), determinou a criação de uma comissão especial para acompanhar esse debate, formada pelos parlamentares Marcelo Cabral, Gabriel Picanço (Republicanos), Armando Neto (PL), Eder Lourinho (PSD), Angela Águida Portella (Progressistas), Aurelina Medeiros (Progressistas) e Lucas Souza (PL).
Sampaio também determinou que a Superintendência de Comunicação realize campanhas informativas para alertar a população sobre as queimadas, com intuito de evitar incêndios provocados pela sociedade. O presidente disse que é preciso ainda que o Estado solicite apoio do Governo Federal para intensificar as ações de enfrentamento às queimadas.
“O Estado tem feito sua parte em relação ao desmatamento ilegal, às queimadas ilegais, mas, mesmo assim, temos muitos focos de incêndio provocados de maneira criminosa ou acidental, que se alastram e exigem atuação de nossos órgãos ambientais e do Corpo de Bombeiros. Isso traz problemas sociais para Roraima, afeta o homem do campo e, consequentemente, o abastecimento das cidades”, declarou Sampaio.
Apoio ao pedido
O deputado Rarison Barbosa (PMB) comentou que a cultura social de atear fogo nas propriedades é um dos principais causadores do atual momento do estado. Afirmou que é preciso os órgãos se unirem para uma atuação conjunta em prol de uma solução para as queimadas descontroladas.
“É necessário ajudar a população. Quando chegamos em casa só temos fumaça. Tive na Vila Olímpica e não conseguia enxergar nada por causa da fumaça. Tinham muitas crianças e adolescentes jogando e a fumaça atrapalhando a qualidade da respiração. Fico imaginando a situação de pessoas idosas”, acrescentou Barbosa.
Já o deputado Idazio da Perfil (MDB) frisou que tem recebido ligações de produtores da região Sul de Roraima, onde o fogo tem se alastrado próximo das casas dos moradores. Ele mencionou que há muitas comunidades indígenas que utilizam palhas secas para construir o telhado das casas, o que torna o ambiente perigoso neste período de queimadas.
“Precisamos que sejam solicitados brigadistas de outros estados, para que venham ajudar a conter o fogo, porque não temos previsão de chuvas para resolver esse problema. Essa Casa está solidária com quem está sofrendo por causa das queimadas”, falou Idazio.
No ano passado, a Casa Legislativa promoveu uma audiência pública sobre as mudanças climáticas, os efeitos do El Niño e as ações necessárias durante o período de seca. No evento, realizado pela Comissão de Meio Ambiente, estiveram autoridades, organizações e especialistas no assunto. Esse momento foi lembrado pelo deputado Marcos Jorge (Republicanos) ao se solidarizar com o pedido de estado de calamidade.
“Pecuaristas têm vendido a 4,50 o kg da carne do gado, porque não tem pasto e eles estão com medo de perder o rebanho. Também estamos vendo um esforço grande dos empresários para combater o fogo que se alastra nas vicinais, como Apiaú e Vicinal 11, em Rorainópolis. É importante, além das ações coordenadas da Defesa Civil, a sensibilidade dos órgãos federais para que possamos atuar juntos neste momento difícil”, reforçou, ao lembrar que o quadro do Corpo de Bombeiros de Roraima está defasado e precisa de concurso.
Falta de água é o problema mais grave
Gabriel Picanço (Republicanos) lembrou que pequenos produtores vêm sendo afetados pela forte estiagem, que provoca, entre outros problemas, a falta de água. “As queimadas estão comprometendo os animais e o governo precisa decretar situação de emergência, para socorrer esses pequenos produtores, para perfurar poços e ter água para o gado. O caso é sério em Roraima, temos que acionar o Amazonas para nos enviar maquinário”, sugeriu.
Presidente da Comissão de Agricultura do Poder Legislativo, o deputado Armando Neto (PL) expressou que a Amazônia tem suas peculiaridades: quando não é a forte estiagem, é um grande volume de água. Ele disse que apresentou um projeto de lei para que o governo crie um programa de amparo aos produtores no período de seca.
“Não é apenas neste ano, todos os anos passamos por isso. Protocolamos uma proposta que cria o Programa de Amparo à Estiagem e Alagamento, para que o governo, com sua sensibilidade, se prepare com antecedência, principalmente com o interior do estado. Precisamos que abram esse processo de ata de registro de preço para maquinários e compra de materiais para dar suporte necessário aos produtores. Não podemos esperar, temos mais dias de período de seca e precisamos desse pacto”, argumentou.
O deputado Lucas Souza (PL) disse que muitos produtores “acham mais barato queimar o entulho ao invés de dar outro fim”. E continuou: “Por mais que ele queime sem intenção de provocar um grande incêndio, é isso que acontece. Acha que ele vai conseguir controlar o fogo, e ele acaba se alastrando, nos levando a enfrentar o que estamos passando. Precisamos procurar uma solução”, enfatizou.
Já a parlamentar Aurelina Medeiros (Progressistas) disse que a falta de água é o problema mais grave enfrentado pela população de vilas e outras regiões afastadas dos centros urbanos. “Os poços artesianos que abastecem vilas estão secando, trazendo problemas sérios. O que mais temos recebido são pedidos de socorro, porque está faltando água para o gado, para irrigar as plantas. Existe um levantamento de inúmeros produtores que estão passando essa necessidade, tendo que mudar gado de lugar”, ressaltou.
Josué Ferreira
