A Defensoria Pública de Roraima obteve a anulação do júri que condenou um assistido pelo homicídio de uma idosa, após apontar que o homem possui características diferentes das relatadas por testemunhas. A decisão é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Roraima. Um novo julgamento do júri será marcado.
O caso ocorreu em 2008, no bairro Pintolândia. A vítima possuía, na época, cerca de 80 anos e foi morta após ser estuprada. Duas testemunhas disseram que viram um homem magro, branco e com tatuagens do ombro ao pescoço, saindo da cena do crime. Já o assistido da Defensoria, é pardo, gordo e não possui tatuagens.
A defensora pública Andreia Vilaça, atual responsável pela Defensoria Especializada com Atuação Perante os Tribunais, explica que apesar das decisões do Tribunal de Júri serem soberanas, há hipóteses que permitem a apresentação de recursos. Neste caso, foi analisado que não havia provas contra o assistido. O julgamento do recurso aconteceu no último dia 20 de fevereiro.
“Nós fizemos o pleito de sustentação oral, demonstramos todas as incongruências probatórias do processo, e conseguimos anular este júri e este nosso assistido vai ter direito a um novo julgamento pelo plenário do júri”, explicou.
Para a defensora, este é um dos mais emblemáticos e importantes casos de injustiça atendidos pela Defensoria Pública, no âmbito criminal, nos últimos anos. Houve o acompanhamento por diversos defensores em primeiro grau, conforme ela.
“A Defensoria Pública insistiu na inocência desse assistido, apresentou recurso de apelação e foi designada data de julgamento pelo Tribunal de Justiça, pelos desembargadores criminais”, complementou.
Criminal
O atendimento na área criminal pela Defensoria Pública, acontece no prédio localizado na rua Soldado PM Arineu F Lima, nº 1415, Caranã. A população também pode solicitar o serviço, que é gratuito, por meio do WhatsApp (95) 2121-0264.
