O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, realizou na tarde desta quarta-feira, 28, palestra voltada para infratores ambientais sobre as leis e cuidados com o meio ambiente local.
A palestra faz parte do projeto “MP Fomentando a Educação Ambiental”, desenvolvido pelo Promotor de Justiça, Zedequias de Oliveira Júnior, e visa ressocializar e capacitar infratores ambientais, além de oferecer mecanismos de transformação comportamental a respeito do cuidado com o meio ambiente.
A atividade foi ministrada pela Soldado Emily Karoline Ferreira, da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPA). Ela abordou o papel da Polícia Militar Ambiental na fiscalização e aplicação da Lei 6938/81, e os impactos socioambientais ocasionados pelos crimes.
“A educação e conscientização ambiental são fundamentais porque muitas vezes falta conhecimento e, oportunizando essa informação, nós podemos não apenas instruir sobre as infrações que foram cometidas, bem como coibir outros crimes ambientais. Por isso, esse projeto é tão importante, porque todos saem ganhando, o meio ambiente, a sociedade e as futuras gerações”, destacou a Soldado K Ferreira.
De acordo com o Promotor de Justiça, Zedequias de Oliveira Júnior, a intenção é a aplicação prática da responsabilização dos infratores, fazendo com que eles obrigatoriamente se capacitem e que a norma seja mais efetiva sob o ponto de vista pedagógico.
“A intenção é que os infratores sejam resgatados, que recebam e internalizem informações técnicas qualificadas e que tenham condições de terem uma percepção adequada das suas relações com o ambiente, além de serem replicadores dessa mensagem nos âmbitos familiar e de trabalho. A intenção do projeto, que conta com vários parceiros importantes, é dar a oportunidade ao infrator de saber quão importante é evitar o delito não somente pela responsabilização, mas principalmente por entender que isso é prejudicial para toda a sociedade”, ressaltou o Promotor de Justiça.
Marcos Santos, um dos participantes da palestra disse que, em muitos casos, as pessoas sequer sabem que estão cometendo um crime e que o projeto o conscientizou sobre as leis e o trabalho dos órgãos de controle. “Com a informação que recebi, eu pude aprender a respeitar a abordagem policial, entender o que pode e o que não pode. No meu caso, que foi poluição sonora, com certeza não vou mais cometer esse tipo de crime” afirmou.
