Por quatro anos, Maria* viu-se presa dentro de um relacionamento abusivo. O ciclo de perseguições, abusos psicológicos e violência sexual, chegou ao fim em novembro de 2023, após sofrer um novo estupro praticado pelo ex-companheiro, que a chamou para conversar e reatar a relação. Em desespero e sem saber o que fazer, ao chegar em casa, Maria orou e depois, pediu ajuda da tia, que a levou até a Casa da Mulher Brasileira, onde recebeu atendimento da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR).
“A situação de violência nos fragiliza a ponto de não sabermos o que devemos fazer, perdemos o senso sobre nossa importância como pessoa e sobre nossos direitos. Fui encaminhada à Defensoria e de imediato foi resolvida a solicitação de medida protetiva, fundamental para mim. Na Defensoria recebi acolhimento, fui ouvida e amparada”, disse Maria, *nome fictício para resguardar a identidade da vítima.
O caso de Maria não é isolado. Entre 2022 e 2023, a quantidade de atendimentos agendados ou realizados pela Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, cresceu 52,4%. São 4.691 em 2023, contra 3.078 no ano de 2022.
Neste ano, os números apontam uma tendência de crescimento. Somente de janeiro até o dia 8 de março, foram agendados 996 atendimentos e realizados 803. Os dados foram retirados do Sistema Solar, usado para agendamento e atendimento na DPE-RR.
Criada em dezembro de 2017, a Defensoria Especializada presta atendimento às mulheres vítimas de violência, que não possuem condições de pagar um advogado particular. Lá, também são feitos encaminhamentos para unidades de saúde nos casos em que as mulheres precisam de acompanhamento psicológico, ou para a Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (CAPI) da Mulher, se a assistida tiver a necessidade de ingressar com ações como divórcio, pensão ou guarda, por meio da Defensoria Pública.
A titular da Especializada, defensora pública Terezinha Muniz, destaca a necessidade do fortalecimento da Defensoria Pública para o pleno atendimento dessas mulheres, além da importância da integração com outros órgãos da estrutura do Governo de Roraima e Prefeitura de Boa Vista, para a garantia da quebra do ciclo de violência.
“Eu vejo a existência e o pleno funcionamento da Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres como sendo de fundamental importância para o exercício dos direitos dessa mulher, que é ter assistência jurídica qualificada. Então, é muito importante a integração dessas instituições para que a gente possa garantir que essas mulheres, não retornem ao ciclo de violência. Esse trabalho tem garantido que elas realmente se vejam livres disso”, salientou Terezinha.
A Especializada da Mulher tem buscado engajar salões de beleza, esmalterias, espaços estéticos e também barbearias no combate à violência contra a mulher, com o projeto “Salão de Defesa”. Os profissionais recebem orientação e material educativo sobre os tipos de violência, a lei Maria da Penha e como buscar ajuda na rede de proteção, que tem a Casa da Mulher Brasileira como porta de entrada.
“Ainda não temos uma DEAM [Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher] funcionando 24 horas por dia para lavrar o flagrante [prender o agressor]. Mas temos uma DEAM 24 horas para realizar pedidos de medidas protetivas e fazer boletins de ocorrência. A mulher que sofreu agressão, a qualquer hora do dia ou da noite, pode ir até a Casa da Mulher Brasileira, que será recepcionada e acolhida”, orientou.
A Casa da Mulher Brasileira está localizada na rua Uraricoera, sem número, bairro São Vicente. A mulher que precisa de orientação jurídica da Defensoria Especializada, também pode entrar em contato por meio do WhatsApp (95) 98419-6228.
