Debater sobre mais um benefício que poderá ser usufruído por quem tem Transtorno do Espectro Autista (TEA) é a finalidade da audiência pública que tem como tema Energia Azul, que acontece nesta quinta-feira, 4, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), a partir das 9 horas. Em outros estados, o benefício já é concedido.
A audiência foi proposta pelo deputado Chico Mozart (Progressistas) e a discussão será com base na interpretação humanizada do artigo 177, inciso III da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“A princípio, o que nos motivou a fazer essa audiência pública foi o elevado número de pessoas que têm conhecimento do benefício, mas não conseguem acessá-lo. Então, a gente quer, além de divulgar esse benefício para aquelas famílias que possuem um autista em casa, fazer com que a lei seja cumprida”, explicou o parlamentar.
O objetivo da audiência é convocar a sociedade roraimense para discutir o tema Energia Azul, voltado para famílias que possuem membros com TEA. A iniciativa, conforme explicou o parlamentar, visa proporcionar descontos ou isenções na conta de energia elétrica para famílias que têm pessoas com TEA, aliviando o ônus financeiro enfrentado por elas.
Conforme a justificativa do requerimento, quando se reduzem os custos de energia elétrica para essas pessoas, também se está contribuindo para a inclusão social das pessoas com autismo, permitindo que elas vivam em ambientes confortáveis e adequados.
Mozart ressaltou que para fazerem jus ao benefício as pessoas precisam se enquadrar nos requisitos exigidos. Por isso é importante participar da audiência para entender e reivindicar esse direito.
“A gente convida toda a sociedade roraimense, aquelas pessoas que simpatizam com a causa autista, que trabalham com autistas, pois sabemos do elevado número de pessoas com TEA aqui e da deficiência que o Estado e a prefeitura têm para atender essas pessoas. O que a gente visa com essa audiência é que esse benefício chegue a quem de fato tem direito e precisa.”
Marilena Freitas
