A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) no município de Bonfim, garantiu o fornecimento de medicamentos para uma paciente com Doença de Wilson, condição genética que impede o fígado de excretar o excesso de cobre.
O acúmulo de cobre no organismo pode causar danos ao fígado, cérebro, olhos e outros órgãos. O tratamento envolve o uso de um medicamento que custa entre R$ 4 mil e R$ 5 mil por caixa.
A assistida precisava tomar o medicamento de 12 em 12 horas, mas o Estado não estava fornecendo a quantidade necessária. Foi então que o defensor público Januário Lacerda, na época titular da DPE-RR de Bonfim, ajuizou uma ação judicial e conseguiu uma liminar para que o Estado fornecesse as caixas de medicamentos para o tratamento.
A defensora pública Tatyane Costa, atual titular da DPE-RR no Bonfim, deu prosseguimento ao processo e celebrou a conquista das caixas de medicamentos para a assistida, que é essencial para a sua saúde e qualidade de vida.
“O caso da assistida é um exemplo da luta diária que muitas pessoas com doenças raras enfrentam para ter acesso ao tratamento adequado. O medicamento que ela precisa é de alto custo e, muitas vezes, os pacientes não têm condições de arcar com as despesas. A Defensoria Pública tem o papel fundamental de garantir o acesso à saúde e a outros direitos básicos para os cidadãos, inclusive para aqueles que sofrem de doenças raras”, declarou ela.
Para ela, a vitória demonstra o compromisso da Defensoria Pública com a defesa dos direitos das pessoas com doenças raras e com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
“Ainda há muito a ser feito para garantir o acesso universal à saúde para todos os cidadãos, mas a Defensoria Pública continuará atuando na defesa dos direitos das pessoas com doenças raras e na busca por soluções para os desafios que elas enfrentam”, frisou Tatyane.
Atendimento
Em Boa Vista, para ingressar com uma ação na área da saúde, é preciso enviar mensagem para o atendimento virtual 95 2121-0264 ou comparecer na sede na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. No interior, a DPE está nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, São Luiz e Rorainópolis. Para ser atendido, basta comparecer em alguma das comarcas. É necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de renda e de residência, e outros documentos que comprovem a situação jurídica que se pretende resolver.
