Um ouvidor facilita a comunicação entre cidadãos e órgãos públicos, promovendo confiança e colaboração. Assim, o 1° Encontro de Ouvidorias de Assistência Social da Região Norte– Amazonas e Roraima, com foco em construir um Sistema Nacional de Ouvidorias, teve início nesta quinta-feira, 25 e se estende até amanhã, 26. O evento é resultado de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Prefeitura de Boa Vista.
A proposta do sistema será mediar de forma eficaz a comunicação entre os cidadãos e o governo federal. Segundo a ouvidora-geral do MDS, Eliana Pinto, o envolvimento da população fortalece a administração pública. “Nosso objetivo é ampliar a participação cidadã, pois, muitos programas sociais ainda não são conhecidos ou acessados. Eventos como este são fundamentais para conscientizar a todos sobre a importância da participação na gestão pública”, disse Eliana.
Discussões
Além do Sistema de proteção, também estão na pauta de assuntos discutidos no evento temas como realidades exitosas da Ouvidoria de Boa Vista; Integridade Pública e Transparência Pública; Sistema de Proteção Social; Consequências das Fake News para a população brasileira, entre outros.
“Criamos uma programação de dois dias com palestras, seminários e rodas de conversa abordando temas como ouvidoria, assistência social e a implementação desse novo sistema”, destacou o ouvidor-geral de Boa Vista, Kauan Pirolla (confira a programação abaixo).
Ouvidoria Geral da Prefeitura de Boa Vista – Em 2023, cerca de 25.184 solicitações foram feitas pela população da capital e mais de 90% dessas demandas foram atendidas. Além disso, Boa Vista já recebeu o Prêmio índice de Governança Municipal, que reconhece e valoriza os municípios que se destacam na eficiência da gestão pública, na transparência, qualidade dos serviços e no cumprimento de metas e objetivos.
Programação do evento
Dia 26 (sexta-feira)
Manhã
9h – Painel: Rumo à construção do Sistema Nacional de Ouvidoria do SUAS/MDS
· Palestrante: Profª. Drª. Rosângela Sousa – Assessora Especial do MDS
· Moderador/Modeladora: Representante da Ouvidoria de Boa Vista-RR
10h – Coffee Break
10h40 – Painel: Política nacional de ouvidorias, avanços e desafios
· Palestrante: Profª. Drª. Rosângela Sousa – Assessora Especial do MDS
Tarde
14h – Painel: O modelo de ouvidoria externa das defensorias públicas como mecanismo de fortalecimento do regime democrático
· Palestrante: Frederico Cesar Leão Encarnação – Secretário-Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima
15h40 – Painel: Consequências das fake News para a população brasileira
· Palestrante: Drª. Samara Castro – Diretora do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais na SECOM da Presidência da República
· Moderadora/ Moderador: Indicação Ouvidor de Amazonas
17h – Encerramento
Nalu Cardoso
