O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) reuniu técnicos e gestores do Programa Imunização de Boa Vista e do Estado para apresentar a matriz de planejamento da auditoria operacional que será aplicada na fiscalização local do programa de imunização. A ação, coordenada pela Secretaria de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas do tribunal, deve abranger todo o estado.
O painel de referência conduzido pelos auditores de Controle Externo Antonio Marques, Valdélia Lena e Perpétua Moura teve como foco apresentar as questões que serão investigadas na auditoria. O objetivo principal da auditoria é examinar como são organizados e coordenados os programas de imunização do estado e dos municípios, e quais estratégias são utilizadas para garantir que as coberturas vacinais, das crianças de até um ano de idade, alcancem os níveis necessários para a proteção coletiva.
Pontos de avaliação
Na auditoria será avaliado por exemplo, se os equipamentos utilizados na rede de frio estão conforme o recomendado e se passam por manutenção, verificar se o estado e os municípios possuem o controle sobre as perdas de vacinas, se os procedimentos de recebimento, armazenamento e distribuição garantem a disponibilidade dos imunobiológicos nas salas de vacinação, e se o estado e municípios têm treinado os agentes de saúde para abordar a hesitação vacinal das famílias.
A auditoria abrange, ainda, a avaliação de ações de vacinação de rotina, em especial de cinco vacinas: Pentavalente, Tríplice Viral, Pneumocócica, Meningococo C e Poliomielite, todas aplicadas em crianças de até um ano de idade e que visam garantir a cobertura vacinal.
Motivação
A queda nas coberturas vacinais do Calendário Nacional de Vacinação para crianças de até um ano, desde 2016, demonstram que os níveis vacinais estão abaixo das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS) para proteção da população. Conforme explicou o auditor de controle externo, Antônio Marques, essa situação eleva o risco de retorno de doenças já eliminadas e do aumento do número de casos de doenças imunopreveníveis na população.
Discrepâncias nos dados de cobertura vacinal
A auditora de controle externo, Perpétua Moura, também apontou para a discrepância entre os dados de cobertura vacinal divulgados pelo Ministério da Saúde e o controle municipal, identificada durante as reuniões de sensibilização do Pacto pela Primeira Infância nos municípios do estado.
Próximo passo?
No mês de maio, para subsidiar os trabalhos da auditoria, serão realizadas inspeções para coleta de informações em campo nos municípios selecionados e no Estado.
