Com o tema “A gente é da cultura, a cultura é da gente”, o PNCC (Programa Nacional dos Comitês de Cultura), executado no Ministério da Cultura do governo federal, com parceria dos institutos federais, está na fase de seleção de pessoas que tenham interesse em atuar como agentes territoriais de cultura. Para isso, o período de inscrições foi prorrogado até o dia 10 de junho, e quem tiver interesse pode acessar o edital, por meio deste link, para obter todos os detalhes necessários e efetuar a inscrição.
Ao todo, 601 vagas estão previstas, distribuídas nas cinco regiões do País, sendo um total de 64 para a Região Norte. Cada agente territorial de cultura contará com as seguintes ajudas de custo:
a) Bolsa (mensal) de R$ 1.200,00 durante o período de 12 meses, podendo ser renovada por até igual período;
b) Auxílio inclusão digital de R$ 1.000,00 , depositado em parcela única;
c) Auxílio inclusão digital (mensal) de R$ 25,00, durante o período de 12 meses, podendo ser renovado por até igual período.
As pessoas selecionadas terão, entre as atribuições previstas no edital, a missão de promover o diálogo entre o governo federal e a sociedade civil sobre as pautas que envolvem as políticas públicas culturais nos territórios. A intenção é que atuem para o fortalecimento das políticas públicas de cultura no âmbito do Sistema Nacional de Cultura. Assim, as atividades como agentes nos territórios deverão ser orientadas pela promoção dos valores democráticos, dos direitos humanos e da valorização da diversidade.
Os critérios de seleção previstos pelo programa são os seguintes:
– Ser pessoa física a partir de 18 anos de idade;
– Ser alfabetizada e ter com habilidades mínimas no uso de tecnologias digitais;
– Ser residente na região imediata do estado correspondente àquela da vaga para a qual irá se inscrever;
– Ter reconhecida atuação na área cultural em seu território (que compreende o fazer e a produção de atividades culturais);
– Ter disponibilidade de atuação de 20 horas semanais.
A previsão é que as pessoas selecionadas comecem a atuar como agentes territoriais de cultura, ainda no segundo semestre deste ano, com atividades de promoção do acesso à cultura para desenvolver ações de articulação, mobilização e comunicação social, bem como um processo de mapeamento e sistematização em seus territórios,no âmbito do PNCC, vinculados ao instituto federal, mediante o recebimento de bolsa e auxílio inclusão digital.
PNCC
O Programa Nacional dos Comitês de Cultura tem como objetivo ampliar o acesso às políticas públicas de cultura, fortalecendo a democracia e a participação popular e cidadã no âmbito das políticas socioculturais e do SNC (Sistema Nacional de Cultura).
Para isso, um edital foi lançado visando à seleção de agentes territoriais de cultura, sendo eles pessoas físicas representativas da diversidade social, cultural, étnico-racial e de gênero de suas localidades, com conhecimento acerca das dinâmicas culturais e territoriais das comunidades em que estão inseridas e onde realizarão ações de mapeamento participativo, comunicação e mobilização social, mediante formação continuada, que contribuam o desenvolvimento territorial.