Com resultados e impactos positivos no trabalho desenvolvido junto a comunidade escolar e demais entidades alcançadas, o programa Justiça Comunitária, coordenado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, celebrou 18 anos de atuação. Foram dois dias de programação, 03 e 04 de junho, com encerramento festivo em uma cerimônia realizada no Fórum Advogado Sobral Pinto na manhã desta terça-feira, 4.
Durante a cerimônia, um coral composto por adolescentes do Centro Sócio Educativo que integram o programa Leitura Abre Portas do TJRR, cantaram em homenagem aos 18 anos do programa. Estudantes do Colégio Militarizado Vitória Mota Cruz também se juntaram ao momento de homenagens.
Com a promoção da Cultura da Paz e a Comunicação não Violenta, principalmente em escolas públicas estaduais, o destaque durante a programação foi a palestra: A Importância da Justiça Restaurativa nas Escolas, ministrada pelo juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Nalesso Salmaso.
Ele explicou que estar em Roraima para o aniversário do programa que leva ensinamento as escolas, é uma missão que desempenha com carinho e orgulho. “Comemorarmos os 18 anos do programa Justiça Comunitária, é uma vitória, pois o programa traz uma proposta de transformação da cultura de convivência, especialmente no ambiente escolar, trabalhando para uma cultura de paz na construção da sociedade que todos queremos, uma sociedade mais justa e mais humana, da qual todos se sintam parte”, destacou o palestrante.
A coordenadora do Justiça Comunitária, Marcelle Wottrich, representou a juíza e presidente do programa, Graciete Sotto Mayor, durante a solenidade. Marcelle explicou que o programa tem um compromisso central com o bem-estar dos estudantes de escolas públicas de Roraima.
“Estamos comemorando os 18 anos do programa de Justiça Comunitária, que busca levar uma cultura de paz para dentro das escolas do estado de Roraima. É uma alegria estarmos aqui nesse momento recebendo os amigos, profissionais que sempre estiveram de mãos dadas conosco no momento em que nós precisávamos”, comemorou a coordenadora.
Do Tribunal de Justiça de Roraima, estiveram presentes compondo a mesa de autoridades, a desembargadora Tânia Vasconcelos o desembargador Almiro Padilha, e o juiz titular da 1ª Vara da Infância, Parima Dias Veras.
“A paz social é construída com duas coisas: prevenção que é o que a Justiça Comunitária faz, que vai até a escola e faz com que o aluno já comece a ter consciência das suas obrigações, das responsabilidades com a sociedade, e na Justiça Restaurativa, que é a devolução desse adolescente para a sociedade, tratado e preparado, para também contribuir para a paz. Então, estar nesse projeto há 18 anos é uma grande alegria porque eu acredito nos dois projetos [fazendo referência a Justiças Comunitária e a Justiça Restaurativa, que atuam em parceria]”, reforçou a desembargadora Tânia.
“A Justiça Comunitária está no Tribunal da Justiça há 18 anos. Começamos numa época em que pouco se falava do assunto. E hoje é uma realidade, um esforço abnegado dos professores, nessa parceria que temos com a Secretaria de Educação do Estado. Estão presentes na sociedade, nas escolas, para que as pessoas entendam que a melhor solução é a paz”, destacou o desembargador Almiro Padilha.
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do TJRR, Parima Dias Veras, afirmou que a valorização da criança e do adolescente em trabalhos por meio do programa Justiça Comunitária, reforça toda a rede de atendimentos que o Tribunal já realiza.
“É em razão de cada criança e adolescente que o Tribunal de Justiça de Roraima atua na sua gama diversa de serviços ofertados à população. Parabéns a todos os integrantes do programa Justiça Comunitários do TJRR. É um importante projeto que trabalha pelo bem maior da sociedade”, parabenizou o juiz.
Em nome do Governo de Roraima, esteve presente a secretária de estado do Trabalho e Bem-Estar Social, Tânia Soares.
Para Tânia, o trabalho transforma vidas. “A parceria entre todas as instituições é importante, pois o objetivo é o mesmo: transformar seres humanos. Está de parabéns o Judiciário, parabéns o Poder Executivo por meio das Setrabes, da Secretaria de Educação, todos nós estamos de parabéns e estamos cumprindo o exercício de amar as pessoas incondicionalmente”, reafirmou a secretária de estado.
Histórico
O Programa Justiça Comunitária teve início em 2005 com a publicação da Portaria número 288, constituindo a primeira comissão de Justiça Restaurativa e Terapêutica pelo então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mauro Campello.
Em 2007, foi celebrado o primeiro Convênio de Cooperação Técnica e Pedagógica, com duração de dois anos, entre o TJRR e a SECD1/RR, visando a implantação do programa nas escolas estaduais de Boa Vista/RR. Atualmente, o Programa Justiça Comunitária opera nas escolas de Roraima por meio do Termo de Cooperação Técnica Nº 009/2018 entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado. Uma equipe de profissionais trabalha nas escolas para prevenir e mediar conflitos com base nos princípios da Justiça Restaurativa.