No que depender do grupo do vereador e Prefeito em exercício de Alto Alegre, Valdenir Magrão (MDB), o Prefeito eleito naquele município, Wagner Nunes (Republicanos) não será empossado. Sem nenhuma explicação, o Presidente em exercício da Câmara de Vereadores, Kiko Melo (MDB) adiou novamente a posse para o dia 21 de junho, entretanto sem oferecer a garantia de que a posse venha mesmo ocorrer. Kiko Melo se acha respaldado por uma decisão da Juíza Sissi Marlene Schwantes.
Alto Alegre vive um clima tenso desde a cassação do ex-prefeito Pedro Henrique Machado (PSD) e a posterior eleição suplementar que ocorreu 28 de abril deste ano. A campanha foi uma das mais acirradas de todos os tempos, colocando em lados opostos a política local, como também a política estadual. No final o professor Wagner Nunes foi eleito.
Primeira posse
Diante de sinais – agora confirmados – de que Magrão, Kiko Mello e seus aliados não pretendiam empossar Wagner Nunes, a maioria dos vereadores, em cumprimento de normas legais do regimento interno e da Lei Orgânica de Alto Alegre, convocaram uma sessão e empossaram o prefeito eleito. Como era de se esperar essa primeira posse foi questionada na justiça e em uma nova decisão favorável ao grupo de Magrão, a Juíza Sissi Marlene Schwantes, cancelou essa posse e deixou nas mãos do presidente da Câmara, que tinha agendado a posse para o dia 07 de junho, a possibilidade de agendar a posse para uma nova data, se assim o desejasse.
Essa foi a deixa, a chamada “brecha jurídica” para Kiko Melo, não realizar a posse dia 07.06, conforme havia anunciado e anunciar para o próximo dia 21, mas sem a garantia de que a posse vai acontecer por que no entendimento deles a juíza deixou nas mãos deles o poder para realizar quando bem entenderem a posse.
Repercussão
Como era de se esperar, a decisão de Kiko Melo de não empossar Wagner Nunes deixou muita gente revoltada em Alto Alegre. Na manhã de hoje uma pequena multidão, acompanhada de um carro de som, estiveram na sede da Câmara cobrando explicações. Um vereador aliado de Wagner Nunes disse lamentar tudo que estar acontecendo e disse que não tem esperanças de que a posse aconteça por que a juíza deixou nas mãos de Magrão e de seu grupo a decisão de fazer ou não a posse. “É claro que eles vão tentar ficar no cargo até 31 de dezembro, desrespeitando a vontade da maioria dos eleitores de Alto Alegre que elegeram Wagner”, disse o vereador.
Um deputado estadual ouvido pelo blog, disse que “Com todo respeito pela juíza, a decisão dela de deixar nas mãos do grupo derrotado a prerrogativa de agendar para quando eles desejarem a posse foi uma decisão ruim para Alto Alegre. “Há quase 8 anos Alto Alegre vive um clima de instabilidade, com denúncias de corrupção que culminaram com uma cassação de um prefeito e quanto todos esperávamos que as coisas iriam começar a se normalizarem, uma decisão judicial tende a perpetuar esse clima ruim para o município”, afirmou.
Clima ruim
Houve algumas denúncias de compra de votos em Alto Alegre e baseado nisso, houve uma primeira decisão da Juíza Sissi Marlene, surpreendendo o mundo político e jurídico de Roraima e sem que algum processo ou inquérito estivesse concluído, ela suspendeu a posse do eleito por 90 dias e sugeriu que fosse feita uma eleição indireta pela Câmara de Alto Alegre, ou seja, na prática essa decisão já antecipava a eleição indireta de Valdenir Magrão, uma vez que na época ele detinha a maioria dos vereadores.
Essa decisão foi derrubada pela desembargadora Tânia Vasconcelos, que determinou a posse do eleito Wagner Nunes. Ou seja, indiretamente e por força de uma decisão da própria juíza em outro processo, os vereadores estariam cumprindo o desejo de não empossar Wagner Nunes.
Município penalizado
Um advogado ouvido pelo blog disse que a situação gerada pelo grupo do candidato derrotado Valdenir Magrão é esdruxula e que deveria ser reparada pela justiça. “Não se pode deixar uma situação chegar a esse nível. A democracia está sendo vilipendiada por interesses mesquinhos e pessoais,” afirmou.
Surpresa desagradável
O prefeito eleito Wagner Nunes disse ao blog que foi tomado de surpresa com o adiamento da posse que o próprio presidente da Câmara tinha convocado para o dia 07.06 e que agora seus advogados vão estudar a nova situação e decidir qual decisão jurídica tomar.
Wagner Nunes disse que como não existe nenhuma garantia de que o grupo de Magrão vá permitir que a posse aconteça dia 21.06 ou em outra data, espera que a Justiça, dessa vez, interceda para que a vontade popular seja respeitada.
MP pede posse dia 07.06
Na manhã desta sexta-feira 07.06, atendendo a uma solicitação de um grupo de vereadores, o Promotor Paulo André Campos impetrou uma ação pedindo que a justiça de Alto Alegre obrigue a presidência da Câmara a realizar a posse do prefeito eleito Wagner Nunes ainda hoje.
Até a publicação desta matéria a justiça ainda não havia decidido. Se tiver alguma alteração a reportagem será atualizada.