Neste domingo, 30, celebra-se o aniversário do Fiscaliza, programa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) que recebe denúncias da população roraimense e apura as irregularidades na prestação de serviços públicos. Há sete anos, o órgão da Casa Legislativa contribuiu para resolução de problemas oriundos da atividade pública, bem como aproximou o parlamento roraimense das reais demandas da sociedade.
Vinculado à Superintendência de Programas Especiais da ALE-RR, o Fiscaliza recebeu nos últimos três anos 765 denúncias da população relacionadas à saúde, educação e segurança pública, à defesa do consumidor e, principalmente, às deficiências na infraestrutura urbana.
O aposentado Luiz Lima foi um dos cidadãos que recorreram ao Fiscaliza para resolver um problema no esgoto da rua onde mora. Ele conheceu o programa da ALE-RR por meio de um vizinho, que o auxiliou na denúncia.
“Notei que o cano estava entupido, então comecei a cavar para identificar a causa. A água começou a vazar e vi que os outros canos também estavam entupidos. Fiz uma vala para direcionar a água e depois denunciei ao Fiscaliza. A equipe do programa constatou o problema e informou o caso à Caer [Companhia de Águas e Esgotos de Roraima]. Alguns dias depois, quando voltei do trabalho, já estava tudo arrumado, graças a Deus”, disse o aposentado.
Com os problemas do esgoto a céu aberto e mau cheiro resolvidos, Luiz opinou sobre a relevância do programa do Legislativo. “Agora, está muito tranquilo, sem vazamentos. Por isso, achei necessário denunciar ao Fiscaliza e recomendo. Precisamos procurar ajuda e denunciar quando necessário”, aconselhou.
Passo a passo
A partir do recebimento da denúncia, uma equipe técnica do Fiscaliza é enviada ao local para analisar a veracidade dos relatos do denunciante. Em seguida, é gerado um relatório técnico e fotográfico que descreve a situação, o qual é encaminhado ao setor jurídico do programa da ALE-RR, que analisa a legislação pertinente a cada denúncia, seja no âmbito municipal, estadual ou federal, e então a demanda é remetida ao órgão responsável para a possível solução.
Para o diretor do Fiscaliza, Rhomer Lima, as atividades do programa fazem a ponte entre os cidadãos e órgãos públicos, além de contribuir para pautar proposições no parlamento roraimense.
“Utilizar os serviços do Fiscaliza é um ato de cidadania. O programa visa encaminhar as demandas da população diretamente aos órgãos competentes, mas também auxilia na geração de indicações na Assembleia Legislativa ou até mesmo em projetos de lei, buscando soluções para problemas da sociedade”, informou o diretor.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), ressaltou a relevância do programa e celebrou o sétimo aniversário do Fiscaliza.
“O Fiscaliza é de essencial importância, pois coloca na rua uma ferramenta para receber denúncias, acompanhar e fiscalizar in loco, trazendo resultados concretos. De fato, é um programa que veio para ficar e está comemorando sete anos de excelentes serviços prestados à sociedade roraimense, com muitos mais por vir. Parabéns aos servidores e ao deputado Coronel Chagas [PRTB], que é o mentor desta iniciativa”, frisou Sampaio.
Canais de denúncia
O cidadão que deseja registrar reclamação, denúncia ou sugestão ao Fiscaliza, deve procurar atendimento na sede da Superintendência de Programas Especiais, localizada na Avenida Ataíde Teive, nº 3.510, bairro Buritis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O atendimento também pode ocorrer por meio do WhatsApp, no número (95) 98402-1735.
Além disso, as solicitações podem ser registradas pelo site do programa (al.rr.leg.br/fiscaliza), por onde é possível acompanhar em que fase está o andamento da queixa.
Ao registrar a denúncia, uma dica importante é relatar o problema por meio de texto, fotos ou vídeos, bem como o endereço do ocorrido, para que o denunciante possa aguardar a visita de uma equipe técnica do Fiscaliza.