Projetos de decreto legislativo (PDLs) para concessão do título de Cidadão Benemérito de Roraima, Comenda Orgulho de Roraima e História Viva de Roraima foram aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira, 3, na Assembleia Legislativa. As proposições serão promulgadas em Diário Oficial do Poder Legislativo.
O título de Cidadão Benemérito é concedido a quem prestou relevantes serviços ao Estado em favor do social e com melhorias para a sociedade. Desta maneira, a concessão foi aprovada para Allen Wylder Holanda Arruda, conforme o PDL nº 01/2024, apresentado pelo deputado Idázio da Perfil (MDB).
Arruda é funcionário do Banco do Brasil desde 2004. A primeira lotação foi na agência de Caracaraí, município Centro-Sul de Roraima. Há 14 anos, foi promovido a gerente-geral e contribui para o desenvolvimento da região.
O parlamentar é autor da segunda recomendação de título de Cidadão Benemérito, de acordo com o PDL nº 02/2024, para João Félix de Santana Neto, que nos anos 2000 participou como procurador-geral do Estado da defesa de Roraima na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e como secretário-geral da comissão de transferência das terras da União para o Estado.
Ambos os PDLs para entrega de título de Cidadão Benemérito foram aprovados com 17 votos favoráveis cada.
Pela primeira vez nesta legislatura, o Plenário aprovou a entrega da Comenda História Viva de Roraima. A honraria é regulamentada pelo Decreto Legislativo nº 09/1999 e é entregue a personagens vivos, famílias e instituições que contribuíram com a história de Roraima. O Projeto de Resolução Legislativa nº 08/2024, aprovado de forma simbólica, foi apresentado pela deputada Catarina Guerra (União) e indica a relevância de 48 pessoas e famílias para o Estado.
Os parlamentares aprovaram ainda a concessão da Comenda Orgulho de Roraima para os policiais militares Ingrid Bezerra Camelo de Melo (PDL nº 37/2024) e Lindomar Ferreira Sobrinho (PDL nº 38/2024). As indicações são do deputado Rárison Barbosa (PMB).
Ingrid Bezerra é tenente-coronel, instrutora na Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago, possui reconhecimento institucional pelos méritos conquistados e hoje está como corregedora-geral da Polícia Militar de Roraima. Já Lindomar Sobrinho é primeiro-tenente da PMRR e subcomandante da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar de Fronteira (6ª CIPMFRON).
De autoria do deputado Renato Silva (Podemos), o Plenário aprovou a Moção de Aplausos nº 31/2024 em homenagem ao promotor de Justiça Paulo André de Campos Trindade, em decorrência do trabalho de enfretamento da corrupção eleitoral.