O Banco da Amazônia confirmou que vai destinar R$ 11 bilhões para o setor. Os recursos são oriundos do Plano Safra 2024/2025. A cerimônia de lançamento ocorreu na sede da instituição financeira, em Belém, e contou com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
O valor do Plano Safra 2024/2025 é 11% superior ao da última safra (2023/2024) quando a instituição financeira destinou R$ 9,9 bilhões ao agronegócio regional. O ministro Carlos Fávaro destacou este como o maior Plano Safra da História.
“São 32% a mais de recursos públicos, comparado ao último Plano Safra do governo passado. Um plano que é 40% maior que o último Plano Safra (de 2022/2023). E se levarmos em consideração ainda que preços de fertilizantes, custos de produção em uma média ponderada, caíram 23%, nesses últimos dois anos, estamos falando então de um plano safra que vai ser 63% mais efetivo. Porque está custando 23% menos para comprar os insumos e têm 40% mais de recurso disponível, com juros, apoio e assistência técnica ao produtor. São; entre plano safra da agricultura empresarial, plano safra da agricultura familiar e Letras do Crédito Agropecuário (LCAs), que também têm incentivo do governo com isenção de imposto de renda e direcionamento obrigatório para agropecuária de R$108 bilhões, mais de R$586 bilhões de Plano Safra. É o governo do presidente Lula fazendo o recurso chegar e estimulando a agropecuária sustentável do Brasil”, destacou o Ministro.
O titular da pasta da Agricultura e Pecuária também enfatizou a importância do Plano Safra para a Amazônia. “Para Amazônia, o Plano Safra significa oportunidade de produção sustentável. Nós temos que compreender que o maior ativo brasileiro na agropecuária é o clima. E nós temos, além de outros grandes ativos como homens e mulheres vocacionados a lidar com a terra; máquinas e equipamentos de última geração, tecnologia, semente, e assistência técnica, tudo isso são grandes ativos para produzir muito. Mas não adianta nada se não tivermos regularidade, chuva na hora certa, sol na hora certa e a Amazônia representa esse grande ativo. Investir na Amazônia é investir de forma sustentável na produção brasileira. Por isso, temos prêmio de taxa de juro menores para os produtores que têm boas práticas. Nós vamos, através do Programa Nacional de Conversão de Pastagem, incentivar que aumente sua produção e número de rebanho sem desmatar uma árvore sequer”, ponderou Fávaro.
O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, começou sua fala destacando que o Plano Safra está alinhado à missão da instituição financeira de contribuir para o desenvolvimento da região. “Temos o prazer de anunciar R$ 11 bilhões para o Plano Safra 2024/2025. Esse plano está alinhado à nossa missão de desenvolvimento da região, de levar o crédito juntamente com assistência técnica para o pequeno, levar crédito de qualidade competitivo para o grande e também investimentos para novas tecnologias para essa região e mais do que isso, estamos sempre preocupados com a sustentabilidade, mas a sustentabilidade não é só a sustentabilidade da árvore, é a sustentabilidade do negócio e a sustentabilidade da renda das pessoas que aqui estão. Esses são nossos maiores focos”, destacou.
Dos R$ 11 bilhões que serão destinados à movimentação da economia da Amazônia, R$1,3 bilhões serão destinados à agricultura familiar. Outros R$ 5,4 bilhões irão para pequenos e médios produtores e R$ 4,3 bilhões serão destinados à agricultura empresarial.
No plano atual, a taxa de custeio para agricultura familiar será a partir de 1,5% ano e as taxas de investimento a partir de 0,5% ao ano. Para a agricultura empresarial a taxa de custeio começa em 6,75% ano, enquanto a taxa de investimento, em 6,48% ao ano.
“Quando a gente fala de agricultura familiar a gente está em linha. Estamos falando de taxas de custeio a partir de 1,25% e de investimento 0,5% e considerando que aqui na agricultura familiar ainda tem aquele bônus de que se pagar em dia, tem um desconto. Então é muito convidativo. Agora, não adianta também a gente só dar o dinheiro, temos que dar assistência técnica de qualidade para ajudar as pessoas a desenvolverem sua técnica produtiva para que realmente elas transformem os sonhos em realidade e essa realidade é renda. A gente dá um bônus para o produtor, para o investidor que atua com práticas de sustentabilidade acima do que é requerido pelo mercado. A gente bonifica com um desconto na taxa. E essa é a nossa contribuição para diminuir o desmatamento e para trazer pra Amazônia um aproveitamento da terra que aqui está, que já passou por todo um processo de degradação no passado, para ser aproveitado e a gente tem mais produtividade, com mais sustentabilidade”, destacou Luiz Lessa.
Na ocasião, o diretor comercial do Banco da Amazônia, Marivaldo Melo, detalhou os números crescentes e positivos da instituição com o último Plano Safra e destacou que a instituição trabalha sempre pautada na sustentabilidade.
“É muito importante esse crescimento em todos os setores, em especial da agricultura familiar que teve um aumento considerável em relação à safra 2022/2023. O orçamento era de R$ 9 bi e a gente chegou a quase R$ 10 bi. Um aumento de 10% em termos de orçamento. Nos últimos cinco anos, aplicamos nos planos safra R$ 40 bilhões, que é um número muito expressivo. E com muita sustentabilidade também. Nós não financiamos nenhum produtor que não esteja de acordo com as leis ambientais e o Código Florestal. Nós somos o primeiro banco a fazer análise socioambiental de forma automatizada a partir de uma parceria com uma startup que é aqui do Estado do Pará, chamada Terras”.
As linhas de crédito verdes com taxa de juros especial a partir de 6,04% ao ano foram desenvolvidas para apoiar empreendimentos com práticas mais sustentáveis e projetos de conservação e proteção ao meio ambiente, recuperação de áreas degradadas, geração de energia por fontes renováveis, desenvolvimento de atividades no âmbito da Agricultura de Baixo Carbono (ABC) entre outros.
Assinatura de contratos
Ao final da cerimônia de lançamento, ocorreu a assinatura de contratos para produtores agropecuários da região com vistas ao desenvolvimento da região Amazônica. Uma delas foi a produtora Joseane Morais, agricultora familiar do município de Ponta de Pedras, no Marajó. Apesar da maior parte da renda vir da cultura do açaí, ela diversifica suas atividades com a extração de óleos de árvores nativas da região, entre eles copaíba e andiroba. Também atua na pesca artesanal.
“Acho muito importante esse ato porque para continuar nosso trabalho precisamos de incentivo e de investimento constante no cultivo para que a produção não se acabe. Como pequenos produtores, nos sentimos muito felizes e amparados. A minha profissão foi passada de geração em geração. Eu aprendi com meu pai que aprendeu com meu avô e com esses recursos nós pretendemos dar continuidade no trabalho com a terra”, considera Josiane.
Quem também participou da cerimônia foi o extrativista de Portel, Erivelton Leão Machado, que promove o desenvolvimento sustentável em sua comunidade por meio da cultura extrativista do açaí e da pesca. “Essa é uma oportunidade ótima, dia de celebrar esse contrato e também de saber que temos mais recursos disponíveis para ajudar, não só a nossa, mas outras comunidades extrativistas. Isso dá mais forças pra gente seguir trabalhando, porque sabemos que podemos contar com esse recurso”, afirma o agricultor.