A Secretaria de Cultura e Turismo divulgou nesta terça-feira, 30, em suas páginas nas redes sociais, o novo cronograma da Lei Paulo Gustavo nas redes sociais da secretaria. A divulgação ocorreu após a finalização do processo de seleção de profissionais pareceristas, que enfrentou diversos entraves ao longo do processo, conduzido pela Secretaria de Estado de Licitações e Contratações, em conformidade com a legislação vigente.
Com o novo calendário, será possível executar as fases restantes da LPG para atender ao setor cultural de Roraima. Pelo novo cronograma, no dia 16 de agosto, deve ser publicado o resultado preliminar das bancas de avaliação de cada segmento e categorias previstas nos editais da LPG publicados pela Secult.
As bancas de avaliação serão formadas de acordo com cada segmento dos editais publicados de audiovisual e das demais áreas culturais. Com os 30 pareceristas selecionados, integrando sociedade civil, Conselho Estadual de Cultura e Técnicos do Poder Público, serão avaliados mais de 1000 projetos inscritos no certame.
Após a publicação do resultado preliminar no dia 16 de agosto, abre-se o prazo de três dias úteis para recurso dos proponentes que se sentirem prejudicados na avaliação. O resultado dos recursos, com a aprovação final e convocação dos aprovados para a fase de habilitação, será divulgado no dia 23 de agosto.
A listagem com a habilitação preliminar será publicada no dia 02 de setembro. Os recursos contra essa fase poderão ser apresentados entre os dias 03 e 05 de setembro. A relação dos recursos com o resultado final, juntamente com a convocatória para assinatura dos termos e recibos, estará disponível a partir do dia 10 de setembro. Já os pagamentos dos projetos aprovados serão efetuados a partir de 16 de setembro nas contas dos proponentes.
Segundo o secretário de Cultura, Jaffé Oliveira, a publicação do novo cronograma só foi possível depois que a Secult tomou conhecimento do resultado da seleção de pareceristas promovido pela Secretaria Estadual de Licitação e Contratação – SELC, obedecendo aos critérios estabelecidos na legislação, com a finalidade de tornar o processo mais transparente.