A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) exibiu, nesta terça-feira, 30, o podcast ‘Vidas em Vitrine’, com informações sobre o tráfico de pessoas no Estado e abordou ações de combate a esse crime por instituições públicas e privadas. O programa produzido pela Superintendência de Comunicação foi exibido ao vivo pela TV Assembleia (canal 57.3), bem como pelo canal da Casa Legislativa no Youtube (@assembleiarr).
Nos estúdios da Rádio Assembleia, o podcast mediado pelo jornalista Johann Barbosa, apresentou dados sobre esse crime considerado silencioso e ainda pouco notificado em Roraima, sendo que um dos agravantes para ocorrência dele são as fronteiras que o estado possui com a Venezuela e Guiana. Essa posição geográfica foi debatida pelo delegado da Polícia Federal, Thiago Pereira, um dos convidados do programa.
“Estamos em uma posição estratégica, o que resulta em vários crimes fronteiriços, como tráfico de pessoas para exploração sexual, adoção ilegal e extração de órgãos. Também enfrentamos a promoção de migração ilegal, ou também chamado de contrabando de imigrantes. Devido a essa localização, esses crimes são comuns, e a Polícia Federal tem o papel constitucional de combatê-los”, disse o delegado.
O Programa de Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC) da ALE-RR realiza atividades preventivas e de enfrentamento ao tráfico de pessoas, com destaque ao projeto “Educar é Prevenir”, ação de treinamento destinada à comunidade escolar. A diretora do PDDHC, Socorro Santos, tem ampla experiência no assunto e comentou sobre a relevância dessas ações para a população roraimense.
“Nós não temos uma política de enfrentamento ao tráfico humano no Estado e, por isso, o Poder Legislativo assumiu essa responsabilidade. Recentemente, por exemplo, oferecemos uma capacitação para um grupo da Igreja Católica, onde uma pessoa relatou ter sido aliciada e levada daqui para trabalho escravo. Nesse sentido, nosso trabalho é prevenir, mas também fornecer atendimento especializado e escuta humanizada para as pessoas vítimas desse crime”, informou a diretora.
Coordenadora da pesquisa sobre tráfico de pessoas em Roraima, a doutora e socióloga Márcia de Oliveira ressaltou que 41% das pessoas vítimas desse crime são mulheres migrantes, sendo uma dessas vertentes a exploração sexual em garimpos ilegais do Estado.
“Nossos estudos mostraram duas situações: nem toda pessoa vítima de tráfico sabe que ela está traficada e o outro detalhe é que nem sempre as instituições lidam com o fato como tráfico. Além disso, nós identificamos que se existem pessoas traficadas é porque há uma demanda, ou seja, cresce cada dia mais esse mercado da prostituição e por isso os aliciadores atuam amplamente em toda a região”, explicou a doutora.
Umas das modalidades do tráfico humano é relacionada ao trabalho análogo à escravidão, situação que é combatida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A auditora do trabalho, Thais Castilho, informou como a instituição atua para coibir a prática criminosa.
“O papel do Ministério do Trabalho é resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão. Muitas vezes, esses casos estão relacionados ao tráfico de pessoas, envolvendo transporte e alojamento fraudulentos ou abusivos. Nós não apenas retiramos a pessoa do local, mas também garantimos uma renda inicial por meio do pagamento das rescisões e seguro-desemprego, além de encaminhá-la para assistência social e de saúde, se necessário”, disse Thais.
O podcast também teve a presença do coordenador de proteção em Roraima da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Felipe Wunder, e a policial rodoviária federal (PRF), Verônica Cisz, membro da Comissão de Direitos Humanos da Política Rodoviária Federal. Além disso, o programa trouxe um relato real sobre tráfico humano com fins de exploração sexual. Para assistir ao podcast completo, é só acessar o canal do Parlamento roraimense no Youtube (@assembleiarr).