A Secult (Secretaria de Cultura e Turismo) publicou nesta quinta-feira, 5, a portaria com os análise dos recursos apresentados ao resultado preliminar dos projetos da Lei Paulo Gustavo. O processo passou por grande mobilização da classe artística roraimense, resultando na submissão de cerca de 200 recursos, os quais foram minuciosamente analisados pela equipe de pareceristas que fizeram a avaliação inicial das propostas.
Com a divulgação dos resultados dos recursos, também foi possível a divisão dos recursos provenientes do rendimento da conta associada à Lei Paulo Gustavo para atender proponentes que ficaram fora da lista divulgada na semana passada.
Essa medida é fundamental para assegurar uma distribuição justa e equitativa dos recursos, garantindo que mais iniciativas culturais possam ser contempladas. A relação dos projetos aprovados está disponível neste link ou no site da Secult.
A distribuição foi feita em função de lotes onde não houveram inscrições ou contemplados, e garante que os fundos disponíveis sejam utilizados de forma eficiente, beneficiando projetos que realmente busquem a valorização da cultura local e nacional.
Superada essa fase os proponentes devem apresentar os documentos necessários para habilitação, conforme prevê o cronograma até o dia 11 de setembro, por meio do e-mail de cada segmento da LPG.
A Lei Paulo Gustavo, que visa fomentar a cultura e as artes no Brasil, demonstrou potencial ao gerar um expressivo volume de inscrições. A transparência e a responsabilidade na gestão desses recursos reforçam o compromisso da Secretaria de Cultura e Turismo em promover a cultura e apoiar os artistas nacionais, especialmente em um momento em que a criatividade e a expressão artística enfrentam desafios significativos.
Os detalhes sobre os projetos aprovados e os valores remanejados estarão disponíveis no portal oficial da secretaria, assegurando que toda a população acompanhe de perto o andamento e a aplicação dos recursos destinados à cultura.
