Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), nesta terça-feira, 17, o deputado Dr. Claudio Cirurgião (União) solicitou que os parlamentares da Casa criem leis para aumentar o orçamento da saúde, pensando na modernização de aparelhos do Centro de Radioterapia do Estado.
A solicitação ocorreu devido ao parlamentar tomar conhecimento de que a unidade hospitalar, que ainda não foi inaugurada, vai receber do Ministério da Saúde (MS) equipamento ultrapassado em dez anos. Com isso, ele usou a tribuna para convocar os deputados para mudar esta realidade e alertar sobre os riscos que os pacientes correm ao serem tratados por itens antigos.
“As obras do centro foram retomadas em julho de 2024 com previsão de entrega no início de 2025. […] Como deputado, médico e presidente da Comissão de Saúde, estamos acompanhando o andamento dessa obra e, em alguns estudos que fizemos, detectamos um equívoco que pode ser corrigido se nós unirmos forças para incentivar o governo do Estado, junto à Secretaria de Saúde, para que possamos ter um benefício muito importante”, iniciou.
Em seguida, ele detalhou que o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PER/SUS) foi contratado antes de 2015 e que, por isso, o equipamento que será entregue em Roraima tem uma década de tecnologia atrasada.
Em tratativas com o MS, ele verificou que não há possibilidade de o Estado receber um aparelho moderno, pois o orçamento do ministério é para renovar os aparelhos anteriores. Dessa forma, outros estados serão beneficiados e Roraima estará na contramão do avanço.
O parlamentar também apresentou um parecer técnico de uma especialista em radioterapia que mostra os diversos benefícios que um aparelho moderno pode trazer para os pacientes de Roraima.
“Demora cerca de 30 sessões para fazer o tratamento de câncer de mama, por exemplo. O câncer de próstata também tem um tratamento prolongado. E com um novo equipamento é possível reduzir até a metade o período do procedimento, bem como causar menos agressões aos pacientes, pois a radioterapia utiliza radiação ionizante para destruir as células tumorais, mas ao mesmo tempo também destrói células boas”, explicou sobre os efeitos colaterais das sessões.
Ele justificou que a Casa tem a oportunidade de incluir na discussão da Lei Orçamentária de 2025 a atualização dos aparelhos de radioterapia.
“Se depender do Ministério da Saúde, nós só teremos uma renovação do aparelho só daqui a uma década. E aí, ao invés de ter uma década de atraso em tecnologia de tratamento, nós teremos duas décadas de atraso. Então, o meu pedido aqui, independentemente da comissão da qual os deputados façam parte, para que, no ato da discussão da Lei Orçamentária Anual, nós possamos lembrar de que nós precisamos fazer uma nova lei, fazer um incremento na área da saúde, no orçamento da saúde”, acrescentou.
Ele também frisou que é possível resolver a situação com celeridade e deu como exemplo o caso semelhante que aconteceu no estado da Paraíba.
“A Paraíba iria receber um aparelho antigo. O governo do Estado, junto com o parlamento estadual, fez esse incremento orçamentário para que o Estado da Paraíba tivesse hoje um aparelho mais moderno. E isso é possível, sim. Basta ter vontade política, basta ter articulação política junto ao governo. Com o deputado Coronel Chagas [PRTB], fizemos a Indicação Legislativa ao governo, mas precisarei de todos os deputados estaduais nessa luta em conjunto”, afirmou.
Em concordância, o deputado Rarison Barbosa (PMB) pontuou que é necessário o Estado fazer um esforço para que Roraima receba um equipamento novo o quanto antes e não esperar dez anos para isso ocorrer.
“[…] Que a gente possa já colocar os recursos para quando inaugurar o novo hospital, ter esse equipamento para atender bem aqueles que precisam. Um equipamento arcaico tem trazido, ao invés da cura, outros problemas, que é o efeito colateral. Então quero deixar o nosso compromisso de trabalhar no orçamento para que possamos destinar os recursos para adquirir o equipamento ainda neste ano”, concluiu.
