O esquema de fraudes na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos estrangeiros, principalmente a migrantes venezuelanos, conforme revelado pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira, 25, foi alvo de denúncias do senador Dr. Hiran (Progressistas-RR) às imprensas local e nacional. O parlamentar gerou, inclusive, ofícios e requerimentos ao Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no início de setembro, solicitando esclarecimentos sobre o número de beneficiários estrangeiros e migrantes constantes no Cadastro Único (CadÚnico), no período de 2021 a 2024.
De acordo com o senador, a obtenção de dados por parte do Ministério da Fazenda evidenciou que cerca de 39% dos benefícios concedidos em Roraima estavam sendo direcionados para estrangeiros. “É muito significativo você ter, em Roraima, o número de BPCs para estrangeiros do tamanho de São Paulo. Isso é extremamente suspeito e precisa ser investigado a fundo”, afirmou o parlamentar, à época, durante entrevista à imprensa local.
Ao comemorar o resultado da operação deflagrada pela PF, nesta sexta-feira (25), Dr. Hiran explicou sobre os prejuízos causados pelo esquema de fraudes para os cofres públicos. “Primeiro, este é um dinheiro que deveria auxiliar brasileiros em situação de vulnerabilidade e que, como as autoridades estão mostrando, foi enviado para venezuelanos que fraudavam endereço de residência no Brasil. E, segundo, porque esses gastos inflados poderiam subsidiar a proposta para a Lei Orçamentária Anual de 2025, causando ainda mais impacto negativo para todos nós, brasileiros.”
Esquema
Entre os alvos da operação da Polícia Federal, realizada em Boa Vista e em Bonfim, estão servidores públicos municipais e um advogado. Estima-se que o rombo aos cofres públicos ultrapasse os R$ 33 milhões. A Justiça autorizou o bloqueio de bens dos investigados neste valor.
Os migrantes idosos eram agenciados a falsificar documentos para comprovar a residência no Brasil. Quando garantiam o acesso ao BPC, eles voltavam para Venezuela e continuavam a receber o benefício, mas uma parcela ficava no Brasil com os envolvidos.
Dados da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgados pela PF, mostram que, em 2020, o repasse para o BPC em Roraima foi de R$ 13.585.008,40. Em quatro anos, este montante saltou para mais de R$ 33 milhões.
“Isto é extremamente grave. Nós esperamos que esta anomalia seja estancada imediatamente e, principalmente, que os culpados sejam severamente punidos. Roraima não pode conviver com a corrupção, com a imoralidade e com a falta de transparência nos serviços públicos. Denunciarei todos os casos suspeitos que chegarem ao meu conhecimento”, alertou o parlamentar.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme a Lei Federal nº 8.742/1993, Lei da Assistência Social, para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Eles recebem, mensalmente, um salário mínimo, com correção anual, mas não têm direito ao 13º salário, diferentemente da aposentadoria.
