Agricultores familiares e assentados da reforma agrária no município do Cantá receberão o Mutirão de Documentação das Trabalhadoras Rurais e a ação Incra Itinerante, nos próximos dias 10 e 11 de dezembro, das 8h às 17h, na Escola Municipal Barbosa de Alencar, localizada na Vila São José.
A iniciativa é uma parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e visa garantir às mulheres, assentadas da reforma agrária, pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas e ribeirinhas o acesso gratuito a documentos civis, previdenciários e trabalhistas. O objetivo é fortalecer a cidadania, promover a autonomia e facilitar o acesso a políticas públicas previstas no Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais.
Durante o mutirão, a previsão é que sejam oferecidos serviços como emissão de Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), atendimentos da Defensoria Pública do Estado, e outros serviços através da parceria com demais órgãos estaduais e federais.
Já o Incra Itinerante levará para o Cantá todo os serviços disponibilizados na sede da superintendência, como o cadastro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), emissão do Contrato de Concessão de Uso (CCU), emissão de boletos do Crédito Instalação, criação de senha do GOV.BR, regularização de lotes, emissão de Certidão do Beneficiário, além de consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Serão contemplados beneficiários dos projetos de assentamento Quitauaú, Esperança, União, Jacamim, Tatajuba, Pau Rainha, Seringueira, Pau Brasil e Terra Nova, todos localizados no município do Cantá.
O superintendente do Incra em Roraima, Evangelista Siqueira, destaca a importância da ação: “Este mutirão é uma oportunidade única para que as trabalhadoras rurais regularizem sua documentação e, assim, tenham acesso pleno aos seus direitos e aos benefícios das políticas públicas disponíveis. Além disso, todos os assentados da reforma agrária do município do Cantá poderão acessar nossos serviços do Incra, de maneira mais fácil, sem precisar se deslocar até Boa Vista”, explicou.
Entre os parceiros do Incra Itinerante estão a Defensoria Pública de Roraima, que ofertará orientação e assistência jurídica gratuita; a Prefeitura do Município de Cantá, com o recadastramento do Bolsa Família e CadÚnico, além da Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
