A Comissão de Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal, realizará uma série de diligências nos próximos dois anos para acompanhar a situação de migrantes, indígenas, detentos, mulheres e crianças. A iniciativa, anunciada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente do colegiado no biênio 2025-2026, atende a uma sugestão do senador Dr. Hiran (Progressistas-RR), que tem alertado para os desafios enfrentados por Roraima diante da crise migratória e da situação dos povos indígenas.
Para o parlamentar de Roraima, a entrada de venezuelanos no estado representa “um dos maiores êxodos da história da humanidade”, impactando diretamente as políticas públicas locais. Dr. Hiran tem sido uma das principais vozes no Senado a denunciar os desafios que a migração forçada impõe a Roraima. O parlamentar destaca que o colapso econômico e social da Venezuela gerou uma diáspora sem precedentes, afetando milhões de pessoas, com reflexos diretos no estado brasileiro que faz fronteira com o país vizinho.
— O regime venezuelano causou e continua causando sofrimento a cerca de 8 milhões de pessoas que vagam pelo mundo em situação de extrema vulnerabilidade. Em Roraima, os venezuelanos já representam cerca de 10% da população. Nosso estado, de forma humanitária, acolhe essas pessoas, mas isso sobrecarrega nossos serviços de saúde, educação e segurança, sem que o governo federal ofereça a devida contrapartida — ressaltou o senador.
Diante desse cenário, Dr. Hiran sugeriu que uma das primeiras diligências da CDH seja voltada para a Operação Acolhida, programa federal que coordena o acolhimento de migrantes no estado. O senador também chama atenção para relatos preocupantes, como o aumento do número de crianças que chegam sozinhas à fronteira e a permanência de pessoas com deficiência por longos períodos em abrigos improvisados.
Atenção às comunidades indígenas
Outro ponto central das diligências será a situação dos povos indígenas, especialmente a etnia Yanomami. Dr. Hiran, que em 2023 foi relator de uma comissão temporária sobre o impacto do garimpo ilegal nas terras Yanomami, reforça a necessidade de um novo modelo de atenção às comunidades indígenas.
— Muito se culpou o governo anterior, mas o que constatamos é que o modelo de assistência adotado até agora é ineficaz. Precisamos de ações concretas para melhorar a qualidade de vida dessas populações e mitigar o sofrimento enfrentado pelos Yanomami — afirmou o senador.
Outras pautas da CDH
Além da crise migratória e indígena, a CDH deve realizar inspeções em unidades prisionais, com o objetivo de avaliar as condições de pessoas com deficiência, idosos e mulheres encarceradas. A comissão também pretende intensificar debates sobre políticas públicas voltadas para crianças, incluindo projetos sobre doenças raras, proteção infantil e inclusão social.
Para Dr. Hiran, as diligências representam uma oportunidade de dar visibilidade às necessidades urgentes de Roraima e cobrar ações concretas do governo federal. O senador seguirá atuando para garantir que o estado receba o suporte necessário para lidar com os desafios impostos pela crise migratória e pela situação dos povos indígenas.
