Para fortalecer os mecanismos de proteção às vítimas e enfrentar os desafios da violência contra a mulher em Roraima, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (Cevid/TJRR) deu continuidade, em 2024, à programação de atividades educativas e socioassistencias. As ações têm como objetivo promover a conscientização, garantir apoio às vítimas e contribuir para a redução dos índices de violência de gênero no estado.
As ações realizadas durante 2024 foram divulgadas pela Coordenadoria no Relatório Anual de Atividades de 2024. O conteúdo completo, pode ser acessado por meio deste link.
A Juíza Coordenadora da Cevid, Suelen Alves, destaca que o relatório evidencia o compromisso com o combate à violência contra as mulheres.
“Ao apresentarmos o Relatório de Atividades reafirmamos nosso compromisso com o enfrentamento da violência doméstica e familiar. No ano de 2024, consolidamos ações estratégicas voltadas à proteção das mulheres, à conscientização da sociedade e ao fortalecimento da rede de atendimento”.
A Cevid alcançou, somente com o Projeto Caminhos Seguros, mais de 3.600 mulheres em doze municípios de Roraima. Por meio da ação, realizada em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, são levadas ao interior do Estado orientação jurídica e psicossocial às mulheres e seus familiares, além da promoção de ações preventivas sobre equidade de gênero e capacitação de profissionais da Rede de Atendimento à Mulher.
A proteção e assistência ativa também é alcançada pelo Programa Patrulha Maria da Penha, que realiza o acompanhamento de mulheres com Medidas Protetivas de Urgência tanto na Comarca de Boa Vista, quanto nas Comarcas de Caracaraí, Mucajaí, Bonfim e Luiz do Anauá. Em números, o Programa realizou mais de 15 mil visitas e alcançou 2.282 mulheres assistidas.
A Juíza, Suelen Alves, afirma que os números são um avanço construído pelo trabalho contínuo.
“Os avanços registrados refletem o trabalho conjunto do Poder Judiciário e de nossos parceiros, demonstrando que a justiça tem um papel fundamental na garantia de direitos e na promoção da dignidade das mulheres. Seguiremos firmes nesse propósito, buscando sempre aprimorar nossas iniciativas e ampliar o acesso à justiça para todas as mulheres”.
Projeto Sociais
As atividades também se estendem no âmbito econômico, com o Projeto Investidor Anjo que busca levar autonomia econômica para mulheres em situação de violência doméstica, conectando-as a investidores que oferecem suporte empresarial, material ou financeiro para viabilizar seus empreendimentos.
A Coordenadoria de Violência Doméstica realizou ações como campanhas institucionais dentro e fora do Poder Judiciário para sensibilização e captação de novos investidores, além da criação de materiais informativos para divulgação da iniciativa.
Já virou tradição durante a realização da entrega do Selo Mulheres Seguras, iniciativa que reconhece pessoas e instituições que adotam medidas para combater a violência contra mulher em Roraima. A 3ª edição do Selo reconheceu três iniciativas: Mulheres Que Escrevem; Espaços Seguros e Mujeres: Sinais de Alerta.
A Cevid também realizou rodas de conversa e palestras, alcançando mais de 900 alunos da rede pública de ensino, graças a projetos como o Maria Vai à Escola, que integra temas como direitos humanos, igualdade de gênero e combate à violência doméstica ao currículo dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, e o Projeto Jovem Maria, com o mesmo propósito, mas é voltado para jovens do 1º ano do Ensino Médio.
O trabalho da Coordenadoria também envolveu ações de conscientização e diálogos restaurativos. O Grupo Restaurativo: Equilíbrio Elas, voltado ao acolhimento e fortalecimento emocional de mulheres em situação de violência, realizou 36 encontros, beneficiando 84 participantes. As atividades promoveram reflexões sobre violência de gênero, fortalecimento da autonomia e direitos das crianças e adolescentes.
Os encontros também se estendem ao Grupo Reflexivo Sujeito Homem. Com 72 encontros reflexivos com temáticas que previnem a reincidência da violência de gênero por meio de diálogos preventivos, em 2024, contou com 70 homens participantes.
Ao longo de 2024, também foram realizados treinamentos e reuniões de alinhamentos com a equipe de profissionais internos e externos do TJRR para uma capacitação continuada, como também campanhas de divulgação, atividades educativas sobre violência doméstica e familiar contra a Mulher, a participação da mobilização nacional dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher no mês de novembro à dezembro, e a participação ativa de encontros Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e o encontro do Colégio de Coordenadores de Violência Doméstica, para o fortalecimento do conhecimento.
