O vereador Ítalo Otávio (Republicanos) presidiu nesta terça-feira, 11, a Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde Municipal referente ao 3º quadrimestre de 2024. Estiveram presentes o Secretário titular da pasta, Marcelo Zeitoune e o ex-secretário Luiz Renato Maciel com apoio de servidores da saúde. Também esteve na Audiência o Conselheiro de Saúde, Ricardo Mattos.
Quanto aos problemas recorrentes em Unidades Básicas de Saúde e o Hospital da Criança Santo Antônio, o vereador questionou dos secretários e servidores sobre a falta de medicamentos básicos, a fila de procedimentos como neurologia, psiquiatria e fonoaudiologia, além da demora na emissão de laudos para pessoas com autismo.
A direção do Hospital da Criança informou ao parlamentar é que existem 2.532 crianças aguardando um atendimento com neurologista, 2.188 crianças aguardando psiquiatria, e não há ambulatório de fonoaudiologia no hospital. A Prefeitura de Boa Vista aguarda a inauguração do Centro Especializado em Reabilitação, que deve acontecer em até dois meses, para que essa demanda e a demanda de diagnósticos de pessoas com autismo sejam suprimidas. O ex-secretário Luiz Renato Maciel informou que o prefeito deve fazer um seletivo específico para conseguir mais profissionais especializados à rede de saúde municipal.
Quanto a falta de medicamentos, o ex-gestor informou que abriu processos de licitação em 2024 para suprir a falta de medicamentos na rede pública. No que se refere a falta
A alimentação enteral também foi um problema apontado pelo Vereador Ítalo Otávio. A prefeitura por meio dos servidores presentes em audiência, justificou que atende somente pacientes com decisões judiciais.
Atenção Primária à Saúde
O Antigo Previne Brasil, hoje conhecido como o Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) tem sido uma cobrança constante do vereador ao poder executivo, ao ponto do parlamentar recorrer à Procuradoria Geral da República para que o município informasse sobre esse pagamento aos servidores de equipes de atenção primária.
O antigo modelo foi pago até abril de 2024 e deixou de existir, segundo informou uma representante da Gestão de Pessoas na Câmara. A servidora disse que o Ministério da Saúde ainda não encaminhou ao município os novos critérios para pagamento, como indicadores e métodos de cálculos para distribuir esses valores para equipes de atenção primária. Essa resposta foi dada à PGR, incluindo informações sobre os recursos recebidos pela gestão municipal.
“Eu tive que encaminhar ofícios para o Ministério Público Federal com todo o levantamento que fizemos ao longo dos meses e cópias de documentos encaminhados à prefeitura, solicitando respostas sobre esse recurso. Hoje soubemos que o nosso trabalho surtiu efeito, e assim a prefeitura se justificou quanto ao financiamento da rede primária de saúde”, explicou Ítalo.
Foi feito um compromisso com o vereador para que se encaminhe a mesma resposta ao gabinete do parlamentar, inclusive com relação ao que tem sido feito com os recursos recebidos.
Piso da Enfermagem
A representante da Gestão de Pessoas ainda falou sobre o pagamento do piso, após questionamento do parlamentar. Segundo a servidora, o Governo Federal inseriu uma proporcionalidade na carga horária.
Em janeiro de 2024, a Prefeitura de Boa Vista publicou o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da saúde, e os salários iniciais de carreira estão igualados com o piso de 30 horas, já os profissionais da Atenção Básica que compõem Estratégia de Saúde da Família, estão em regime de 40 horas, e para eles o pagamento é proporcional.
